EUA: Recrutamento militar de transgêneros passa a valer em 2018

Medida é resultado de derrota do Pentágono na Justiça americana para barrar transgêneros das fileiras militares

Por Da redação
Atualizado em 11 dez 2017, 19h52 - Publicado em 11 dez 2017, 19h39

Donald Trump — Manifestantes protestam na frente da Casa Branca, em Washington (PAUL J. RICHARDS/AFP)

O recrutamento de transgêneros nas forças armadas dos Estados Unidos será permitido a partir do dia 1º de janeiro de 2018, anunciou nesta quarta-feira o porta-voz do Pentágono, David Eastburn. A decisão segue mais uma derrota do Departamento de Defesa em tentar barrar transgêneros de suas fileiras militares a mando de Donald Trump.

Uma Corte federal declarou nesta segunda-feira ser improcedente o pedido do governo americano de adiar a decisão que permite a entrada de transgêneros nas forças armadas. A juíza Colleen Kollar-Kotelly, que já havia bloqueado a decisão de Trump em outubro, declarou que o requerimento do Pentágono para postergar a data enquanto recorria à decisão contrária ao veto era fundamentado em “alegações vagas” e manteve a validade da decisão judicial para o primeiro dia do próximo ano.

Em julho, Trump surpreendeu os próprios militares ao dar seis meses ao Pentágono para implementar a proibição irrestrita de transgêneros. O presidente americano justificou a decisão, anunciada em seu Twitter, dizendo que as Forças Armadas “não podem ser prejudicadas com os enormes custos médicos e com a perturbação que implicariam os transgêneros”, que poderiam ser expulsos das forças pelo secretário de Defesa, Jim Mattis.

Em entrevista à agência Associated Press, Eastburn declarou que o Pentágono poderá desqualificar potenciais recrutas sob alegações de transtorno de identidade de gênero, desordem psicológica que pode afetar aqueles que passaram pelo processo de transição de sexo. Homens e mulheres transgênero só poderão ingressar nas fileiras militares ao apresentarem certificado médico atestando a estabilidade clínica por pelo menos 18 meses.

Sobre a decisão de Kollar-Kotelly, a porta-voz do Departamento de Justiça, Lauren Ehrsam, disse em comunicado que o governo “discorda da decisão e já avalia quais serão os próximos passos a serem tomados”. Por sua vez, o ex-secretário da Marinha Raymond Mabus Jr. declarou que a implementação do recrutamento “não é um processo complicado” e que praticamente toda as preparações já estavam finalizadas há mais de um ano.

Mabus esteve à frente da pasta durante o governo de Barack Obama. O ex-presidente americano anunciou em junho de 2016 que Exército, Marinha e Aeronáutica ficariam abertos “com efeito imediato” aos transgêneros, mas seu recrutamento se iniciaria apenas em janeiro de 2018. Em 2016, o número de transgêneros militares oscilava em entre 1.300 e 6.600, dentro de um universo de 1,3 milhão de integrantes do corpo militar, de acordo com um estudo encomendado pelo Pentágono.