O governo da França anunciou nesta segunda-feira, 26, um pacote de gastos de 45 bilhões de euros para proteger famílias e empresas de choques de preços de energia, em um plano focado em reduzir a inflação.
O ministro das Finanças, Bruno Le Maire, disse que o aumento do custo do gás e da eletricidade será limitado a 15% a partir de janeiro. Os aumentos de preços de energia estão atualmente limitados a 4% até o final do ano pelo bouclier tarifaire (escudo tarifário).
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Descrevendo os principais elementos de seu projeto de orçamento para 2023, Le Maire disse que o plano foi calculado “até o último euro” e que a prioridade número 1 do governo é combater a inflação em um momento de crise devido à guerra da Rússia contra a Ucrânia.
“O desafio mais importante e urgente para a França e outras nações europeias é reduzir a pressão inflacionária”, disse em coletiva de imprensa nesta segunda-feira. “Não queremos aumentar os impostos e queremos proteger as famílias”, acrescentou.
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Espera-se que taxas especiais sobre as empresas de energia reduzam o custo líquido para o governo do teto de 45 bilhões de euros para 12 bilhões de euros. Le Maire disse que 3 bilhões de euros serão reservados para ajudar as empresas francesas ameaçadas pelo aumento dos preços da energia, particularmente as “expostas à concorrência internacional”.
O Estado francês é o acionista majoritário da EDF, o maior fornecedor de eletricidade do país – e trava uma cruzada para assumir o controle total da empresa –, além de possuir participação majoritária na Engie (antiga Gaz de France).
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Em entrevista ao jornal Le Journal du Dimanche, o ministro das contas públicas, Gabriel Attal, disse que o teto do preço do combustível “bloquearia o aumento das contas de gás e eletricidade em 15%”. Sem o teto de 4% estabelecido até o final do ano, o ministério estimou que as contas francesas teriam aumentado 60% para gás e 45% para eletricidade.
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As faixas de imposto de renda também foram aumentadas no próximo ano em 5% para mitigar parcialmente os efeitos da inflação, o que significa que alguém que ganha 2.000 euros por mês estaria 200 euros mais rico, acrescentou Attal.
Le Maire também anunciou um aumento no salário de professores, bem como 10.000 novos empregos no serviço público e o financiamento de 6.000 casas para refugiados e requerentes de asilo. Segundo o ministro das Finanças, a inflação deve permanecer em cerca de 6% nos próximos meses antes de cair para 4% em 2023.
A segunda prioridade do governo é manter o gasto público dentro de 5% do PIB do país, com o objetivo de reduzi-lo ao limite da União Europeia, de 3% do PIB, até 2027. A França também quer reduzir a dívida pública – que deve atingir um recorde de 270 bilhões de euros no próximo ano – a partir de 2026, acrescentou Le Maire.
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As previsões econômicas do início deste mês sugerem que o crescimento da economia da França cairá para 1% no próximo ano, de 2,7% neste ano. No entanto, o alto conselho de finanças públicas, um órgão independente, disse que as previsões de crescimento do governo são otimistas.
O orçamento ainda precisa ser aprovado em um parlamento fragmentado, depois que o presidente francês, Emmanuel Macron, perdeu sua maioria na Assembleia Nacional nas eleições legislativas do começo do ano.
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