Governador da Flórida expande lei anti-LGBT para todas as séries escolares

Conselho de educação proíbe discussão sobre identidade de gênero e orientação sexual em escolas públicas

Por Da Redação
19 abr 2023, 15h29

Flórida aprova legislação que proíbe discussão de gênero em todas as séries. - (Sean Drakes/Getty Images)

Autoridades educacionais da Flórida votaram, nesta quarta-feira, 19, para ampliar uma lei assinada pelo governador Ron DeSantis, que passa a proibir a discussão sobre identidade de gênero e orientação sexual em todas as séries de escolas públicas.

A nova regra não requer aprovação legislativa e faz parte de um impulso da extrema direita em questões culturais, muito defendidas por DeSantis, que deve concorrer à presidência nas eleições de 2024 pelo Partido Republicano.

Por quase uma hora, dezenas de palestrantes fizeram comentários públicos contra a medida, antes da votação aprová-la por unanimidade no Conselho Estadual de Educação, cujos membros são indicados pelo governador.

O regulamento, que antes só era aplicado ao ensino infantil, agora proíbe professores de ministrarem aulas até terceiro ano do Ensino Médio sobre discussões que envolvam gênero e orientação sexual.

Há exceções no caso da matéria ser exigida pelos padrões estaduais, ou se fizer parte de uma aula de saúde, mas os pais dos alunos podem impedir que os filhos participem destas aulas. A violação da regra pode resultar na suspensão ou revogação da licença de ensino dos professores.

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A secretária de imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, condenou a proposta, chamando-a de “totalmente errada”. De acordo com ela, a legislação faz “parte de uma tendência perturbadora e perigosa que estamos vendo em todo o país” de atingir pessoas da comunidade LGBTQIA+.

No ano passado, DeSantis aprovou a lei que proibia a discussão sobre identidade de gênero e orientação sexual desde o jardim de infância até a terceira série (quando os alunos têm entre 8 e 9 anos). Para ele, os pais deveriam ser responsáveis por discutir esses assuntos com os filhos, não os professores.

Os críticos do regulamento, incluindo defensores e ativistas da comunidade LGBTQIA+ e apoiadores do presidente democrata, Joe Biden, chamam a legislação de “Don’t Say Gay”. Segundo eles, a lei marginaliza os estudantes da comunidade.