Governo de Ortega expulsa Cruz Vermelha da Nicarágua
Missão era o único órgão de proteção para os cerca de 90 presos políticos do governo
O regime de Daniel Ortega e Rosario Murillo expulsou o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) da Nicarágua na segunda-feira 18. A organização informou em um comunicado que as operações foram terminadas “a pedido das autoridades nicaraguenses, encerrando assim a sua missão humanitária no país”.
A expulsão do CICV ocorre ao mesmo tempo que familiares de sete presos políticos denunciam autoridades da prisão La Modelo por transferirem os detentos para celas de segurança máxima. A medida foi uma retaliação a uma greve de fome, por meio da qual os presos exigiam melhor alimentação e respeito aos horários de descanso noturno, bem como banhos de sol mais frequentes e um tratamento mais humano por parte dos carcereiros.
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Cruz Vermelha na Nicarágua
O papel do CICV tem sido vital no que diz respeito aos presos políticos na Nicarágua. Em 2019, quando a família Ortega-Murillo aprovou uma lei de anistia, altamente questionada pelas organizações de direitos humanos, a Cruz Vermelha ficou encarregada de mediar uma reconciliação entre opositores e o governo, processo que resultou na libertação de 200 prisioneiros.
Durante o ano de 2021, o organismo também solicitou uma visita para comprovar o estado dos opositores, mas a visita nunca foi permitida.
“Em 2018, o CICV recebeu autorização das autoridades nicaraguenses para abrir uma missão no país, focada em objetivos exclusivamente humanitários. Em janeiro de 2019, o CICV estabeleceu uma missão permanente em Manágua e, em março desse mesmo ano, o CICV e o governo da Nicarágua formalizaram um acordo para visitar as pessoas detidas”, contextualizou o comunicado da Cruz Vermelha.
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Relacionamento ‘por alguns fios’
A relação da organização com os Ortega-Murillo, porém, já estava por um fio. Em março de 2022, o regime expulsou Thomas Ess, chefe da missão do CICV, do país. Na ocasião, o escritório do órgão humanitário disse que o partido no poder não deu motivos específicos para a medida.
O processo de expulsão da Cruz Vermelha como um todo já havia começado em maio deste ano, quando o governo cancelou seu estatuto jurídico na Nicarágua e confiscou os seus bens, que foram cedidos ao Ministério da Saúde (Minsa) e rebatizados como propriedade da “Cruz Branca da Nicarágua”.
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Presos políticos sem proteção
Embora, na declaração emitida, o CICV “reitere a sua disponibilidade para retomar o diálogo e a ação humanitária na Nicarágua”, defensores dos direitos humanos expressaram preocupação por perderem a única proteção institucional restante para defender e cuidar dos mais vulneráveis no país.
A família Ortega-Murillo mantém cerca de 90 presos políticos, um número que vem aumentando a cada semana.
“Tal como acontece em mais de 80 países, o trabalho realizado pelo CICV tem um propósito exclusivamente humanitário e segue estritamente os princípios de humanidade, neutralidade, imparcialidade e independência. Através da ação direta e do diálogo bilateral e confidencial com as autoridades, as pessoas afetadas pelas consequências humanitárias e outros interlocutores importantes, o CICV trabalha para promover ambientes que respeitem a vida e a dignidade humanas”, concluiu o comunicado.
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