Governo gastou R$ 5,8 milhões com repatriação de brasileiros em Portugal
Embaixador em Lisboa, Carlos Alberto Simas Magalhães afirma tratar-se de uma operação de ajuda humanitária, e não de uma obrigação do Itamaraty
Com oito voos de repatriação e dezenas de voos comerciais negociados com companhias áreas, o governo brasileiro gastou mais de 1 milhão de euros (5,8 milhão de reais) na operação de assistência a brasileiros presos em Portugal durante a pandemia de coronavírus. A verba foi descontada do crédito extra de 50 milhões de reais liberado pelo Ministério de Relações Exteriores para a manobra.
Após superar o pior da crise sanitária, Portugal agora se prepara para abrir suas portas ao turismo europeu durante o verão. O setor turístico do país representa 8,7% do seu PIB, emprega mais de 300.000 pessoas – entre muitos brasileiros – e foi o grande responsável pelo renascimento da nação depois da série crise financeira de 2012.
Em entrevista a VEJA, o embaixador do Brasil em Lisboa, Carlos Alberto Simas Magalhães, afirma que o grande fluxo imigratório de brasileiros para Portugal, interrompido pela pandemia, pode ser retomado em breve. “Tudo dependerá da capacidade da economia portuguesa de sair de uma maneira ordenada do processo caótico impostos aos sistemas econômicos”, diz o diplomata, que ocupa o posto desde dezembro de 2019.
Como foi organizado o processo de repatriação e volta de brasileiros presos em Portugal por conta da pandemia? Organizamos oito voos de repatriação, totalmente custeados pelo Tesouro, que levaram 2.400 brasileiros de volta. Também ajudamos a viabilizar voos comerciais adicionais, para outros milhares de pessoas que estavam em circunstâncias muito complicadas por conta de cancelamentos e fechamento de fronteiras. Ao todo, por volta de 8.000 brasileiros retornaram daqui.
Quanto foi gasto ao todo nessas operações? As operações de repatriação em todo o mundo foram um grande esforço financeiro do governo brasileiro. Só em Portugal foi gasto mais de 1 milhão de euros.
O processo de repatriação é obrigação do governo brasileiro? De maneira nenhuma, toda a operação foi uma ajuda humanitária. Essas pessoas vieram para Portugal por decisão própria e, infelizmente, foram apanhadas no contrapé com a pandemia.
Alguns brasileiros se queixaram da falta de informação da Embaixada no momento em que foram buscar assistência. Muitos relataram sensação de abandono. Como o senhor vê essas reclamações? Há um misto de verdade e desespero diante da situação. A realidade é que os pedidos vieram justamente quando o governo local decretou estado de emergência, nos obrigando a paralisar uma série de atividades não-essenciais e instaurar o teletrabalho. Mas muitas pessoas se aproveitaram da desgraça alheia para falar mal do Consulado. É muito triste.
Quais os casos mais preocupantes de brasileiros em Portugal? Estávamos mais preocupados com os imigrantes que ainda aguardam a documentação legal, e muitas vezes trabalham de forma precária. Muitos se ocupavam em áreas que foram paralisadas pela pandemia e, obviamente, forçadas a dispensar mão de obra.
Como o governo brasileiro lidou com essa questão? Escrevemos uma carta e conseguimos, ao lado de outros governos, que Portugal concedesse todos os direitos de cidadãos a imigrantes com pedidos pendentes de residência. Com isso, um grande número de pessoas pôde ter acesso à segurança social e à saúde pública portuguesa.
Por que Portugal atrai tantos brasileiros? São vários fatores de atração, entre os principais uma história compartilhada com o Brasil, laços culturais e facilidade da língua. Além disso, Portugal saiu recentemente de uma grave crise econômica e apresentava resultados bastante satisfatórios e consistentes. A população portuguesa, por ser mais idosa, também precisa de mão de obra estrangeira em algumas áreas.
Esse fluxo pode ser retomado ao término da pandemia? Tudo dependerá da capacidade da economia portuguesa de sair de uma maneira ordenada do processo caótico impostos aos sistemas econômicos mundo afora. Se conseguir se ordenar, é bem possível que haja um renovado interesse por mão de obra. Inclusive, alguns dos brasileiros que deixaram o país durante a crise já entraram em contato conosco para saber quando e como poderão voltar.