O governo de Javier Milei, presidente da Argentina, anunciou nesta segunda-feira, 18, que os manifestantes que participarem de atos que bloqueiem ruas e rodovias terão seus benefícios de assistência social cortados. A declaração da ministra do Capital Humano, Sandra Pettovello, ocorre depois do gabinete já ter anunciado que o bloqueio de vias levaria a “sanções severas”.
“Os únicos que não irão receber [programas sociais] são os que vão a protestos e bloqueiam a rua”, alertou Pettovello em discurso.
“Informamos que todos aqueles que tenham promovido, instigado, organizado ou participado dos bloqueios perderão o diálogo com o Ministério do Capital Humano”, acrescentou a chefe da pasta que absorveu as anteriores de Educação, Cultura, Trabalho e Desenvolvimento Social. “Quem bloqueia não recebe”, concluiu.
+ Temporal deixa 13 mortos na Argentina; ventos fortes arrastaram aviões
Ameaça séria
A advertência vem dois dias antes da primeira manifestação desde que Milei assumiu a Presidência, no dia 10 de dezembro. O ato será uma homenagem aos 39 mortos nos protestos de 19 e 20 de dezembro de 2001, ano da pior crise econômica e social que o país já teve.
O alerta não é coisa pouca. Na Argentina, uma multidão de pessoas tem acesso a uma ampla gama de programas sociais, vitais para manter o tecido social da nação: nos últimos dez anos, a taxa de pobreza no país saltou 15 pontos percentuais, levando mais de 40% da população a essa condição, segundo o Indec, instituto de estatísticas do país.
Os subsídios do governo, direta ou indiretamente (via deduções de imposto), chegam a 95% das crianças e jovens com menos de 17 anos. Para se ter noção, em 2022, o Estado pagou 79% do custo da luz e 71% do gás a todos os conectados à rede. Esses gastos, responsáveis por manter o tecido social de um país acossado pela pobreza, abatem 2,5% do PIB anualmente, e representam 82% do déficit fiscal.
+ Pacote econômico de Milei não é tão radical, mas aplicá-lo será desafio
Protocolo Antipiquetes
O anúncio de Pettovello ocorre depois que a ministra da Segurança, Patricia Bullrich, ex-candidata à presidência, apresentou o Protocolo de Ordem Pública, conhecido como “Protocolo Antipiquetes”, cujo objetivo é impedir protestos com bloqueio do tráfego. O plano “inclui quem bloqueia, quem transporta, quem organiza e quem financia” os protestos.
Na semana passada, o porta-voz de Milei, Manoel Ardoni, já disse que o presidente planejava aplicar “sanções severas” contra manifestantes que obstruírem as ruas do país.
A medida foi imposta em meio ao descontentamento da população com a disparada de preços na Argentina, após a desvalorização do peso pelo novo governo. Neste contexto, protestos começaram a ser planejados por líderes sindicais e por organizações como o Polo Obrero, integrado por trabalhadores desempregados e de baixa renda.
+ Governo Milei desvaloriza peso, cancela obras públicas e reduz subsídios
Os planos de Milei
Nos primeiros dias de mandato, o governo Milei anunciou a desvalorização do peso argentino frente ao dólar, aumentando o valor oficial de conversão de 365 para 800 pesos, e o cancelamento da licitação de obras públicas que ainda não tiveram início.
O número de ministérios também foi reduzido, de 18 para 9, bem como o de secretarias, de 106 para 54. Além disso, os subsídios federais repassados às províncias sofreram cortes, enquanto a publicidade governamental foi suspensa por um ano.
+ Mergulhados em crise, argentinos devem fazer Florianópolis perder turistas
Disparada de preços
Em reflexo às duras determinações, os preços do mercado argentino sofreram uma escalada imediata. Nas passagens aéreas internacionais, os custos dobraram; na carne, aumentaram em 40%. Embora aprovada por parte dos economistas, a iniciativa foi amplamente criticada por movimentos sociais.
O ministro da Economia, Luis Caputo informou ainda que cerco inicial anti-inflação é apenas um “pano de fundo”, e acrescentou que as próximas medidas serão “realmente profundas”. O Fundo Monetário Internacional (FMI), a quem a Argentina deve US$ 44 bilhões, aplaudiu a iniciativa da administração ultraliberal.
“Encontramos um paciente na UTI prestes a morrer. Não estamos dispostos a deixá-lo morrer”, afirmou o porta-voz Ardoni, em referência à economia argentina. “Precisamos de credibilidade [internacional] e não vamos consegui-la gastando mais do que temos. Isso é inegociável.”
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA