O gabinete ministerial indiano aprovou neste sábado a pena de morte para estupradores de garotas abaixo de 12 anos. A decisão veio após o primeiro-ministro, Narendra Modi, solicitar uma reunião de emergência em resposta a uma revolta nacional por causa de uma série de casos de abuso.
A ordem executiva impõe uma emenda na lei criminal para também incluir punições mais drásticas para condenados por estupro de garotas menores de 16 anos e entrará em vigor assim que for assinada, disseram autoridades do governo.
A Índia lançou um processo penal acelerado e leis mais estritas contra o estupro, incluindo a pena de morte, depois de ataque a uma garota ter chocado o país em 2012. Mas a epidemia de abusos não deu sinais de arrefecimento no país.
Em 2016, 40.000 estupros foram registrados. Em 40% dos casos, as vítimas eram crianças. Todos os dias, os jornais trazem notícias de violência sexual contra mulheres.
Uma nova onda de revolta ocorreu após a divulgação de detalhes do estupro coletivo de uma menina muçulmana de oito anos, em uma região dominada por hindus no estado de Jammu e Caxemira. Líderes locais do Partido Bharatiya Janata defenderam o homem acusado, o que aumentou ainda mais o sentimento popular de repúdio.
Manifestações também ocorreram após a prisão de um parlamentar do mesmo partido na semana passada, em conexão ao estupro de uma adolescente em Uttar Pradesh, um populoso estado no norte do país governado pela mesma legenda.
(Com Reuters)
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