Itália aprova medidas mais rígidas para deter chegada de imigrantes

Decisão permite que aqueles que aguardam repatriação sejam detidos por período inicial de seis meses, prorrogável até 18 anos

Por Da Redação
18 set 2023, 14h31

A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni. 13/09/2023 (Antonio Masiello/Getty Images)

O governo da Itália aprovou nesta segunda-feira, 18, novas medidas que visam reduzir a entrada de imigrantes no país, após quase 10 mil pessoas terem chegado ilegalmente à ilha de Lampedusa na última semana. A decisão procura fortalecer as promessas anti-imigratórias da campanha da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, eleita no ano passado.

Em abril, a Itália declarou estado de emergência imigratória por seis meses, após uma reunião do Conselho de Ministros. A decisão permite que a premiê aprove medidas sem a participação do Parlamento italiano. Silvio Berlusconi, ex-premiê, já havia utilizado o recurso para lidar com a crise dos refugiados de 2011, em uma tentativa de diminuir os inchaços no país ao redistribuir os imigrantes pelas cidades.

O novo pacote foi anunciado por Meloni no início de uma reunião de gabinete e garante que imigrantes que aguardam repatriação deverão ser detidos por um período inicial de seis meses, prorrogável até 18 anos. Até o momento, o tempo de retenção era estipulado em três meses.

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“Será todo o tempo necessário não só para fazer as avaliações necessárias, mas também para proceder ao repatriamento daqueles que não se qualificam para proteção internacional”, afirmou Meloni.

A mudança foi acompanhada, ainda, pelo anúncio da construção de outros centros de detenção, em áreas remotas, para pessoas não documentadas. A premiê defende que o governo deve aumentar a capacidade da instalações frente ao enfraquecimento de “anos de políticas imigratórias”.

A legislação italiana prevê a prisão de imigrantes que aguardam o repatriamento caso não sejam imediatamente expulsos. Autoridades italianas argumentam que grande parte deles se deslocou ao país por motivos econômicos, não sendo elegível para asilo.

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Quase 130 mil imigrantes chegaram a Itália apenas neste ano, quase o dobro do número do mesmo período de 2022, segundo dados do governo. Eles são de países como Guiné, Costa do Marfim, Tunísia, Egito, Burkina Faso, Bangladesh e Paquistão. As políticas propostas por Meloni têm fracassado, com registros de imigrantes ilegais fugindo de centros para países mais ricos da Europa.

As recém-aprovadas medidas não foram bem recebidas por grupos pró-Direitos Humanos. A Coligação Italiana para os Direitos Civis e Liberdades (CILD) descreveu os centros de detenção como “buracos negros”, em que violações de direitos fundamentais seriam recorrentes. A entidade afirma, além disso, que as instituições são caras e ineficientes para conter a crise instaurada.