Un tribunal federal americano bloqueou a ordem do governo do presidente Donald Trump para manter os requerentes de asilo detidos por meses ou anos enquanto os seus casos são resolvidos.
A juíza Marsha Pechman, do estado de Washington (noroeste), classificou de “inconstitucional” a instrução que o procurador-geral Bill Barr apresentou em abril para os juízes de migração para não permitir que os requerentes de asilo detidos sejam libertados sob fiança.
Pechman determinou que os imigrantes tem o direito ao “devido processo”, que inclui una “proibição de longa data de detenção civil indefinida sem necessidade”.
“O governo não pode contornar a Constituição em seu esforço para deter e punir os requerentes de asilo que buscam proteção”, disse Michael Tan num comunicado da União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU), a maior ONG de dereitos humanos do país, que liderou a demanda contra a medida de Barr.
Os agentes da Patrulha de Fronteira têm declarado que estão espantados com a quantidadr de imigrantes ilegais que chegam a partir do México. Mais de 144 mil imigrantes foram detidos na fornteira sul dos Estados Unidos em maio passado, 32% a mais que em abril, a maioria de centro-americanos.
Trump, que chegou ao poder em janeiro de 2017 com a ameaça de deportar os mais de 10 milhões de imigrantes ilegais do país, tem criticado as leis de imigração dos EUA e relatou que muitos candidatos abusam do sistema.
O presidente declarou uma emergência nacional para ignorar o Congresso e desbloquear fundos para seu controvertido projeto de construção de um muro na fronteira no México, além de enviar tropas para a região.
(Com AFP)
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