O presidente da França, Emmanuel Macron, vai invocar nesta quinta-feira, 16, um artigo da Constituição francesa para aprovar o aumento da idade de aposentadoria no país sem a aprovação do Parlamento. A medida polêmica é também inédita, e ignora protestos em massa contra a reforma da aposentadoria que ocorrem há meses em todo o território francês.
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O palácio do Eliseu anunciou nesta quinta-feira que Macron utilizará o artigo 49.3 da Constituição para aprovar sua própria reforma da previdência. Quando tornar-se lei, entre outras medidas, vai aumentar de 62 para 64 anos a idade mínima de aposentadoria a partir de 2030.
Sob a reforma, os trabalhadores também precisariam trabalhar por, no mínimo, 43 anos para receber uma aposentadoria integral.
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Embora o plano tenha passado pela câmara alta, os ministros perceberam que talvez não tivessem votos suficientes para aprová-lo na câmara baixa. Agora, o procedimento constitucional está nas mãos da primeira-ministra francesa, Élisabeth Borne agora contará com um procedimento constitucional.
Com isso, o presidente francês inviabiliza a votação que ocorreria nesta tarde na Assembleia Nacional dos Deputados. A sessão que estava marcada na câmara baixa foi suspensa.
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Embora Macron tenha sido reeleito no ano passado mesmo com a reformas previdenciária como parte da campanha, sua coalizão governista não tem maioria na Assembleia e precisaria do apoio do Partido Republicano. Membros do seu partido, o Renascimento, passaram esta manhã desesperadamente tentando angariar votos, mas a evidente impopularidade do projeto entre a população deixou muitos deputados com um pé atrás.
O presidente francês até chegou a sugerir, na véspera da votação, que poderia dissolver a Assembleia e convocar eleições antecipadas.
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O problema com a cláusula 49:3 é que ela também permite que a oposição convoque uma moção de censura, que poderia destituir o líder do governo. Macron também sabe que enfrentará a raiva dos manifestantes nas ruas, que veem o uso do artigo como antidemocrático.
As propostas provocaram semanas de protestos e greves em toda a França. Os sindicatos, que já planejaram oito dias de manifestações em uma miríade de cidades, apelaram anteriormente aos parlamentares para rejeitar as reformas. “70% da população e 94% dos trabalhadores se opõem a este projeto”, disse François Hommeril, da Confederação Francesa de Executivos.
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