O presidente da França, Emmanuel Macron, revelou nesta quinta-feira, 13, um ambicioso plano de luta contra a pobreza, com orçamento de 8,5 bilhões de euros para os próximos quatro anos. O projeto estará centrado no combate às condições precárias de vida e na adoção de uma espécie de programa de renda mínima.
O Executivo francês calcula haver cerca de 8,8 milhões de pessoas no país vivendo abaixo da linha da pobreza, entre as quais 3 milhões de crianças. Trata-se de 13,6% da população do país.
“Não se trata de ajudar os pobres a viver melhor na pobreza, mas de acompanhá-los para que consigam sair dela”, disse o presidente, durante a apresentação desta estratégia nacional, em Paris.
“Em cerca de uma geração, podemos erradicar a pobreza extrema em nosso país. É uma ambição que é preciso assumir com muita humildade. (…) Há meses, eu não teria dito, mas se a França não entrar nesta batalha, ninguém o fará”, acrescentou Macron.
O plano entrará em vigor em janeiro de 2019, mas algumas de suas iniciativas só serão efetivadas totalmente em 2020. As autoridades francesas querem evitar a perpetuação da pobreza entre gerações e consideram que os mecanismos existentes até agora foram capazes apenas de conter o avanço, mas são insuficientes para preveni-lo e para ajudar as pessoas a sair dessa situação.
O enfoque é global e presta atenção especial aos menores e jovens. Segundo os cálculos do governo francês, hoje seriam necessários 180 anos para que os descendentes de uma criança pobre chegassem à classe média.
Entre as iniciativas do plano estão a criação de 30.000 vagas em creches em bairros de alta concentração de pobreza, a distribuição de cafés da manhã em escolas primárias dessas zonas e a oferta de comida a um euro nos refeitórios escolares dos municípios mais pobres.
Para reduzir o abandono escolar, será instaurada a obrigação de oferecer aos “nem-nem” – os que nem estudam e nem trabalham – soluções de escolarização, formação ou emprego até os 18 anos. A idade limite anterior era de 16 anos.
Segundo o governo, não se trata de uma escolarização forçada, mas de um impulso para que os jovens continuem sua formação e para que eles permaneçam no radar do sistema, com a ajuda que deve começar a ser aplicada a partir de 2020.
Macron, que desde que o início de seu mandato carrega a imagem de presidente dos ricos, afirmou hoje que este plano é indispensável, vital e guiado pela vontade de “não se esquecer de ninguém”.
No total, destinará 2,1 bilhões de euros a medidas de prevenção, 2,5 bilhões de euros ao fomento da inserção laboral e 3,9 bilhões de euros para revalorizar o bônus por atividade, que completa os ingressos mais modestos.
Renda mínima
Um dos pontos principais é a aprovação de uma lei, em 2020, para criar uma espécie de programa de renda mínima, que combinará diferentes subsídios e simplificará o sistema para garantir a todos um ‘limite mínimo de dignidade”. Não foi divulgada uma quantia específica para esta renda universal.
O contrato assinado com os beneficiários incluirá “direitos e deveres”, como não poder rejeitar “mais de duas ofertas razoáveis de emprego”. No Brasil, o programa similar, Bolsa Família, tem como contrapartida a manutenção dos filhos na escola e a vacinação deles.
Entre outras medidas, prevê a simplificação o acesso à saúde das pessoas mais vulneráveis, com o pagamento de alguns custos hoje não assumidos pela Seguridade Social.
O plano estava previsto para julho, mas diversos fatores postergaram a sua apresentação.
(Com EFE)
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