O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, deu um prazo de 72 horas para que a embaixadora da União Europeia (UE), Isabel Brilhante, deixe o país. A medida é uma resposta às sanções impostas pelo bloco europeu a 11 autoridades que teriam cometido atos contra a democracia na Venezuela.
“Será disponibilizado um avião para que ela saia. Vamos colocar em ordem as nossas coisas com a UE. Se não gostam da gente, que vão embora. Se não respeitam a Venezuela, que vão embora. A Venezuela precisa ser respeitada na sua integridade, como nação, como instituição”, disse o presidente.
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A União Europeia justificou as sanções afirmando que as 11 pessoas foram responsáveis por atos que atacam o estado de direito, como o fim da imunidade parlamentar de vários integrantes da oposição da Assembleia Nacional, inclusive Juan Guaidó, presidente do Parlamento.
Outros motivos alegados são a abertura de processos por motivação política, a criação de obstáculos para uma solução democrática para a crise na Venezuela, graves violações dos direitos humanos e restrições às liberdades fundamentais, como a liberdade de imprensa e de expressão.
A União Europeia mantém uma lista que impõe sanções aos cidadãos venezuelanos. Quem for incluído no documento passa a ter ativos congelados no bloco europeu e fica proibido de viajar aos países integrantes da UE. Com a inclusão de 11 novas pessoas, 36 venezuelanos passam a figurar na lista negra.
Na opinião de Maduro, as novas sanções revelam a “posição arrogante” do bloco europeu, o qual também acusou de agir com “supremacismo e racismo”.
“A Uniao Europeia termina ao lado de Donald Trump (presidente dos Estados Unidos). Que vergonha, não? Os 27 países de joelhos perante Trump e suas políticas de agressão e erráticas em relação à Venezuela”, disse o presidente.
O Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança da União Europeia, Josep Borrel Fonteles, reagiu ao ato de Maduro, pelo Twitter, ele declarou: condenamo e rechaçamos a expulsão de nossa embaixadora em Caracas. Tomaremos as medidas necessárias habituais de reciprocidade. Só uma solução negociada entre venezuelanos permitirá ao país sair de sua profunda crise”.
A porta voz para assuntos exteriores e de segurança da UE, Virginie Battu-Henriksson, assinalou que o bloco pode recorrer a convenção de Viena para responder à decisão de Maduro. O artigo 9° permite declarar o chefe de uma missão diplomática como “persona non grata”. Mas a medida teria de ser tomada por consenso entre os 27 estados membros do bloco.
Nos próximos dias, o embaixador da Venezuela será chamado ao Serviço Europeu de Ação Exterior, o serviço diplomáticos da UE.
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