Apesar de ser acusado de estelionato desde 2008 no Rio de Janeiro e estar sob sombra de investigações de possíveis atividades criminosas durante sua campanha, o deputado eleito, George Santos, que é americano e filho de imigrantes brasileiros, vai tomar posse do cargo nesta terça-feira, 3.
Sua vitória, no entanto, pode sair pela culatra. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) comunicou à VEJA nesta terça-feira que vai reabrir o processo contra Santos, justamente devido à validação de um endereço residencial necessária para assumir o posto no Congresso.
Em nota, o MPRJ afirmou que “o réu foi eleito deputado nos Estados Unidos da América e que, portanto, tem endereço certo, o que vai possibilitar sua citação e a reabertura do processo”. Para dar continuidade ao processo, um juiz precisa de uma carta rogatória ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos.
Para isso, porém, é preciso aguardar o fim do recesso da Justiça Estadual brasileira, que se encerra nesta sexta-feira, 6. Caso Santos não apresente defesa no Brasil, ele vai ser julgado à revelia, e a condenação máxima é de cinco anos de prisão e uma multa.
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O processo criminal foi divulgado pela primeira vez pelo jornal americano The New York Times. Na reportagem, foi revelado que um mês antes do seu aniversário de 20 anos, o republicano entrou em uma loja em Niterói, no Rio de Janeiro, e gastou mais de R$ 2 mil em roupas com um talão de cheques roubado.
Santos teria utilizado o talão de um dos pacientes de sua mãe, que na época trabalhava como enfermeira, e falsificado a assinatura. Em 2009, o congressista admitiu a fraude ao dono da loja e escreveu em seu perfil no Orkut que se arrependia do ato. No ano seguinte, ele e sua mãe confessaram o roubo à polícia.
A acusação foi aprovada em setembro de 2011, quando um juiz ordenou que o deputado respondesse ao caso. Mas Santos já estava nos Estados Unidos e trabalhava, segundo registros, na Dish Network College Point, no bairro do Queens, na cidade de Nova York, e seu endereço não pôde ser encontrado.
Na semana passada, novas irregularidades nos gastos de campanha surgiram no extenso currículo de acusações criminais de Santos. O parlamentar teria gastado US$ 40 mil dos fundos de campanha em voos e pagamentos de aluguel – despesas pessoais.
O filho de brasileiros também mentiu sobre sua formatura na faculdade e enganou seus eleitores ao afirmar ter trabalhado para a empresa Citigroup e o banco Goldman Sachs. Além disso, ele reconheceu que devia milhares de dólares por não pagar aluguel e retirou as alegações de que possuía várias propriedades. Apesar das confissões anteriores, Santos negou qualquer envolvimento criminal.
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“Não sou um criminoso aqui – nem aqui, nem no Brasil, nem em qualquer jurisdição do mundo”, afirmou ao Times. Já o advogado do deputado, Joe Murray, disse nesta segunda-feira que está “no processo de contratar um advogado [brasileiro] para tratar dessa alegada reclamação contra meu cliente”.
A condenação criminal por crime doloso não inabilita Santos de continuar no cargo. A última vez que um parlamentar foi exonerado do cargo no Congresso americano por infringir a lei foi em 2002, quando James Traficant Jr. foi destituído após ser condenado por extorsão e acusações de corrupção.
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