O governo do México anunciou nesta quarta-feira, 22, um reforma no sistema previdenciário para aumentar as aposentadorias em 40%, mais que dobrando as contribuições dos empregadores. A política vai na contramão de outros países, como o Brasil, que propõem aumentar o tempo de contribuição do trabalhador para evitar a ruptura do sistema de previdência social.
A iniciativa também pretende aumentar de 34% para 82% a cobertura de trabalhadores com pensão garantida e elevar de 56% para 97% o número de mexicanos ativos com direito a uma pensão, segundo Arturo Herrera, o secretário da Fazenda e Crédito Público.
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As novas regras reduzirão a exigência de 25 anos de contribuição para apenas 15 anos para o direito a uma pensão garantida. Para isso, o aporte total para a pensão será elevado de 6,5% para 15% – tudo isso sem aumentar a contribuição dos trabalhadores. Quem banca a reforma são os empregadores, cuja colaboração sobe de de 5,15% para 13,87% ao longo de um período de oito anos, enquanto o Estado passa a beneficiar apenas quem recebe até quatro salários mínimos.
A proposta, que deve ser aprovada pelo Congresso, busca que o valor recebido pelo aposentado seja “muito próximo” de seu último salário, afirmou Herrera, anunciando o plano com o presidente Andrés Manuel López Obrador. O líder mexicano disse que a reforma vai evitar uma crise financeira.
Especialistas alertam há anos que o sistema de previdência mexicano é uma espécie de bomba-relógio, porque a cada ano o Estado aumenta o valor da aposentadoria para cumprir esse conceito, colocando em risco as finanças públicas.
Só 25% idosos no México recebe uma pensão para a qual contribuíram. Quando um trabalhador se aposenta no México, recebe em média apenas 30% do último salário, segundo o senador Carlos Aceves, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores. Ele disse que a reforma fica aquém das expectativas, mas que é realista.
“Não é suficiente, mas é o que pode ser feito neste momento, porque, além de tudo, também temos a pandemia, não é um momento muito apropriado, com tantos gastos”, afirmou Aceves, referindo-se à crise econômica causada pela emergência de saúde global do coronavírus. Representantes da esquerda declararam que este é o primeiro passo para “corrigir o legado do período neoliberal”.
Estima-se que 80.000 mexicanos atingirão a idade de aposentadoria em 2022, mas que sete em cada dez não acumularão as 1.250 semanas de contribuição necessárias.
Esta será a primeira reforma do sistema de previdência desde 1997, quando foram criados os Administradores de Fundos para a Aposentadoria, um sistema privado no qual trabalhadores, empregadores e o governo contribuem para a aposentadoria.
(Com EFE e Reuters)
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