Rússia ‘não se preocupa’ com prisão de Putin, alvo de mandado, na Mongólia
Líder russo visitará país membro do Tribunal Penal Internacional, que seria obrigado a detê-lo por ser acusado pela corte de crimes contra a humanidade
O Kremlin disse nesta sexta-feira, 30, que “não tem preocupações” sobre a viagem do presidente da Rússia, Vladimir Putin, à Mongólia, apesar do mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra ele por crimes de guerra. Todos os países signatários do Estatuto de Roma, que fundou o TPI, são obrigados a prender culpados pela corte em seus territórios.
Em coletiva diária, o porta-voz do governo russo, Dmitry Peskov, afirmou que o Kremlin mantém “um diálogo maravilhoso com nossos amigos da Mongólia”. A Rússia, que nunca ratificou o estatuto, não reconhece a jurisdição TPI. Putin visitará o país a convite do presidente Ukhnaa Khurelsukh “para participar dos eventos cerimoniais dedicados ao 85º aniversário da vitória conjunta das forças armadas soviéticas e mongóis sobre os militaristas japoneses no rio Khalkhin Gol”, informou Moscou em comunicado.
A Mongólia assinou o tratado em 2000, tendo o ratificado em 2002. Ou seja, na teoria, teria de prender Putin durante a visita. A ordem, no entanto, pode não sair do papel, já que o TPI não tem poder prático para, de fato, forçar que a detenção seja concretizada. O mandado contra o líder russo e sua comissária de direitos das crianças, Maria Alekseyevna Lvova-Belova, foi emitido em março do ano passado, por um esquema de “deportação ilegal” de crianças ucranianas — um crime de guerra, conforme os regimentos do TPI.
“O TPI depende de seus Estados Partes e outros parceiros para executar suas decisões, inclusive em relação a mandados de prisão”, afirmou o porta-voz do TPI, Fadi El Abdallah, em declaração nesta sexta-feira. “Em caso de não cooperação, os juízes do TPI podem fazer uma constatação nesse sentido e informar a Assembleia dos Estados Partes sobre isso. Cabe então à Assembleia tomar qualquer medida que considere apropriada.”
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Acusações contra líderes russos
Em 2022, o promotor do TPI, Karim Khan, abriu uma investigação sobre possíveis crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio na Ucrânia. Durante quatro viagens à Ucrânia, ele destacou que estava analisando supostos crimes contra crianças e os bombardeios russos à infraestrutura civil ucraniana, como usinas de energia e prédios residenciais.
De acordo com comunicado emitido após a investigação, há “motivos razoáveis para acreditar que (Putin e Lvova-Belova) são responsáveis pelo crime de guerra de deportação ilegal de população e transferência ilegal de população de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa, em prejuízo de crianças ucranianas”. Os juízes em Haia consideraram emitir mandados secretos, reportou a agência de notícias Associated Press, mas avaliaram que torná-los públicos poderia “contribuir para a prevenção de novos crimes”.
Em junho deste ano, Sergei Shoigu, ex-ministro da Defesa da Rússia, e Valery Gerasimov, chefe do Estado-Maior General da Rússia e principal comandante militar para a guerra na Ucrânia, também tornaram-se alvos de mandados da corte por crimes de guerra e contra a humanidade.
Em comunicado de imprensa, o tribunal afirmou que os juízes concluíram que havia “motivos razoáveis para acreditar que os dois suspeitos são responsáveis pelos ataques com mísseis realizados pelas Forças Armadas russas contra a infraestrutura eléctrica ucraniana desde pelo menos 10 de outubro de 2022 até pelo menos 9 de março de 2023”.
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