No Dia do Orgulho, Lula adere a aliança da ONU para direitos LGBTQIA+

Ação integra uma frente ampla de compromissos adotados pelo governo diante da data, comemorada nesta quarta-feira, 28

Por Paula Freitas
Atualizado em 28 jun 2023, 19h33 - Publicado em 28 jun 2023, 13h08

Palácio do Planalto é iluminado com as cores da bandeira LGBTQIA+ (Ricardo Stuckert/PR)

O Ministério das Relações Exteriores anunciou nesta quarta-feira, 28, a adesão do governo brasileiro a uma aliança de defesa da comunidade LGBTQIA+ no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. A ação integra uma frente ampla de compromissos adotados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para marcar o Dia Internacional do Orgulho, comemorado nesta quarta.

As Nações Unidas criaram, há dois anos, o Grupo de Amigos do mandato do Especialista Independente sobre proteção contra violência e discriminação com base em orientação sexual e identidade de gênero. A aliança, considerada o principal mecanismo de defesa dos direitos LGBTQIA+ no órgão, conta com a participação de outros 35 países.

“O Brasil defende a promoção e a defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+ nos foros internacionais, pois entende que reconhecer os direitos humanos de pessoas LGBTQIA+ reflete a aplicação do princípio da igualdade ao exercício de direitos humanos consagrados e o combate a toda e qualquer forma de discriminação”, afirmou o Itamaraty em comunicado.

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Antigo defensor do instrumento, o governo brasileiro pedirá a sua renovação em 2025. Segundo o Itamaraty, a adesão à aliança foi formalizada pela primeira travesti a representar o Brasil nas Nações Unidas, Symmy Larrat, durante a 53ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos, realizada nesta quarta-feira.

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Sob as cores do arco-íris, o Palácio do Planalto também foi palco, na terça-feira 27, de um evento voltado para a data. Na ocasião, foram assinados os “10 Compromissos para Proteção de Direitos das Pessoas LGBTQIA+ em Aplicativos de Mobilidade”, incluindo representantes da Uber, da 99 e da Buser. A iniciativa pretende promover segurança no deslocamento urbano e combate à discriminação.

“É uma data simbólica e especial para quem luta pela afirmação dos direitos humanos. Uma oportunidade para que possamos chamar a atenção contra o preconceito, a violência e todo tipo de discurso de ódio que existe na nossa sociedade”, disse o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta.

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Ainda em abril, Lula assinou o decreto de criação do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras. O órgão colegiado terá como finalidade a formulação de ações afirmativas e de medidas governamentais que atendam às demandas das pessoas LGBTQIA+.

De acordo com um levantamento do Observatório de Mortes e Violências LGBTI+ no Brasil, 273 pessoas foram mortas ou vítimas de violência por homofobia no ano passado.

Em contrapartida, o Itamaraty afirma que “o Brasil tem feito recomendações a países que ainda criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo e proíbem manifestações de identidade de gênero para que removam essas tipificações penais e adotem ampla legislação antidiscriminatória”.