ONU denuncia prisões arbitrárias e ‘clima de medo’ na Venezuela

Alto Comissariado de Direitos Humanos vê uso desproporcional da força para reprimir protestos de rua contra a reeleição de Maduro, acusado de fraude

Por Da Redação
13 ago 2024, 08h42

Members of the Bolivarian National Guard (GNB) riot squad arrest opponents of Venezuelan President Nicolas Maduro taking part in a demonstration, at Chacao neighbourhood in Caracas on July 30, 2024. Venezuela braced for new demonstrations after four people died and dozens were injured when the authorities broke up protests against President Nicolas Maduro's claim of victory in the country's hotly disputed weekend election. (Photo by Yuri CORTEZ / AFP) — Membros do esquadrão de choque da Guarda Nacional Bolivariana (GNB) prendem oponentes do presidente venezuelano Nicolás Maduro que participavam de manifestação no bairro de Chacao, em Caracas. 30/07/2024 - (Yuri Cortez/AFP)

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos manifestou, nesta terça-feira, 13, profunda preocupação com o elevado número de “prisões arbitrárias” na Venezuela e o “uso desproporcional” da força para reprimir manifestantes que foram às ruas contra a reeleição de Nicolás Maduro, acusado de fraude. Segundo o órgão, o regime “alimenta o clima de medo” desde as eleições presidenciais.

“É especialmente preocupante que tantas pessoas estejam sendo presas, acusadas de discurso de ódio ou ao abrigo de leis antiterrorismo. O direito penal nunca deve ser usado para limitar indevidamente os direitos à liberdade de expressão, reunião pacífica e associação”, afirmou o comissário Volker Türk em comunicado.

Falta de garantias judiciais

Türk expressou “profunda preocupação” com a crise atual, depois dos números oficiais terem atingido de mais de 2.400 prisões na Venezuela no último semestre. Entre os detidos, de acordo com a ONU, estão dezenas de pessoas ligadas à oposição, que vem denunciando o regime Maduro por cometer fraude eleitoral.

As Nações Unidas observaram que alguns casos podem equivaler a desaparecimentos forçados (ou sequestros) e lamentaram que alguns detidos não puderam escolher um advogado (são obrigados a aceitar o defensor público) ou de contatar as suas famílias. Turk exigiu garantias judiciais, bem como a “libertação imediata” de qualquer pessoa que tenha sido detida arbitrariamente.

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Acrescenta-se à lista de preocupações a possível aprovação de uma lei que criminalize ONGs, bem como outra destinada a processar “alusões fascistas”. De acordo com Türk, elas podem servir para “minar o espaço cívico e democrático” no país sul-americano.

Repressão

O comunicado também falou do uso “desproporcional” da força, que deveria ser “erradicado”. Türk atribuiu a prática de repressão violenta não só às organizações oficiais ao serviço do regime Maduro, mas também a indivíduos armados que simpatizam com a administração chavista.

O Alto Comissário denunciou ações violentas contra funcionários e instituições públicas e destacou que “a violência nunca é a resposta”, segundo nota divulgada por seu gabinete. “Todas as mortes no contexto de protestos devem ser investigadas e os responsáveis devem ser responsabilizados”, sublinhou.