Um grupo de especialistas em direitos humanos da Organização das Nações Unidas pediu nesta quarta-feira, 30, uma investigação “rápida, profunda e imparcial” do acidente ocorrido na semana passada em Brumadinho, Minas Gerais, onde a ruptura de uma barragem de resíduos deixou pelo menos 84 mortos e mais de 200 desaparecidos.
Em comunicado, os especialistas lembram que o acidente é o segundo envolvendo a Vale nos últimos três anos e questionam as medidas preventivas tomadas após o primeiro acidente, ocorrido na cidade de Mariana.
“Pedimos ao governo que atue decididamente no compromisso de fazer tudo o que for possível para evitar a repetição destas tragédias e para levar os responsáveis perante a Justiça”, afirmou o grupo de especialistas, entre eles os relatores de direitos humanos e meio ambiente Baskut Tuncak, Léo Heller e David Boyd.
Os especialistas também mostraram preocupação com medidas tomadas pelo Brasil nos últimos anos para reduzir a regulação em matéria de proteção social e meio ambiente no país. Além disso, exigiram que Brasília dê prioridade à avaliação da segurança das barragens no país, corrigindo os sistemas de licença e inspeção.
“Pedimos ao governo do Brasil que não autorize novas represas de resíduos e nem atividades que afetem a integridade das que já existem até que haja garantias de segurança”, diz o comunicado. A organização ainda pede que a Vale coopere com as autoridades durante a investigação e “atue de acordo com suas responsabilidades para identificar, prevenir e diminuir os impactos nos direitos humanos”.
O Brasil não tem estrutura para garantir a segurança de todas as barragens em operação em seu território. A Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável pela fiscalização, tem apenas 35 fiscais capacitados para atuar nas 790 barragens de rejeitos de minérios – semelhantes às do Córrego do Feijão, em Brumadinho, e à do Fundão, em Mariana – em todo o país. A média é de 23 barragens por fiscal.
(Com EFE)
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