Classificando como “injustas” as leis que criminalizam a homossexualidade, o papa Francisco afirmou que “Deus ama todos os seus filhos” e instou bispos católicos receberem pessoas LGBTQIA+ em suas paróquias. Em entrevista exclusiva à agência de notícias Associated Press, o pontífice afirmou que “ser homossexual não é um crime”, embora tenha se referido à questão como um “pecado”.
Francisco reconheceu que, apesar de relativos avanços recentes, existem lideranças da Igreja Católica que apoiam leis de criminalização e discriminação contra a comunidade LGBTQIA+. Para ele, esse posicionamento é devido ao contexto cultural de algumas regiões do mundo e defende que os bispos precisam passar por um processo de conversão para tratar a todos com dignidade.
“Somos todos filhos de Deus, e Deus nos ama como somos e pela forma como cada um de nós luta pela nossa dignidade”, afirmou.
Contudo, ainda na declaração, o papa argentino reafirmou a posição do Vaticano de considerar a homossexualidade um pecado. Francisco ressaltou a importância de distinguir as noções de crime e pecado. A Igreja Católica ensina que a comunidade LGBTQIA+ deve ser tratada com respeito, mas os atos homossexuais são repudiados pela instituição.
Em 2013, quando assumiu a liderança da Igreja Católica, Francisco se declarou inapto de rejeitar homossexuais que desejavam buscar conforto em Deus. Porém, em 2021, o pontífice autorizou a diretriz de que os clérigos não deveriam dar a benção para uniões de casais homoafetivos. O documento afirma que “Deus não pode abençoar o pecado”.
O texto enfatiza a “distinção fundamental e decisiva” entre a aceitação de fiéis homossexuais pela Igreja, que é sustentada, e a de uniões gays, que não podem receber qualquer reconhecimento sacramental.
A religião católica sustenta que o casamento, união vitalícia entre o homem e a mulher, é parte do plano de Deus e tem como objetivo a criação de uma nova vida. Segundo o documento, pessoas gays devem ser tratadas com dignidade e respeito, mas o sexo gay é “intrinsecamente desordenado”. Para o Vaticano, como casais do mesmo sexo não poderiam gerar uma nova vida, não devem ser abençoados pela Igreja.
De acordo com dados do The Human Dignity Trust, 67 constituições ao redor do mundo criminalizam relações sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo. Entre elas, 11 aplicam a pena de morte para homossexuais. Essas legislações são mais comuns na África e no Oriente Médio.
As Nações Unidas também defendem o fim dessas legislações. Para a organização, as leis de criminalização da homossexualidade violam os direitos a privacidade e liberdade de discriminação.
Em 2008, o Vaticano se recusou a assinar uma declaração das Nações Unidas contra a criminalização da homossexualidade. A reivindicação da Igreja Católica era de que o texto iria além da proposta inicial e incluía linguagem sobre orientação sexual ou identidade de gênero.
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