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Presidente de Israel pede calma em meio a convocações de novos protestos

Aprovação da primeira parte do plano de premiê Benjamin Netanyahu para enfraquecer Judiciário ajudou a escancarar profunda divisão na sociedade israelense

Por Da Redação
27 jul 2023, 11h54

Em meio a convocações de novos protestos em todo o país contra parte da reforma do Judiciário aprovada nesta semana, o presidente de Israel, Isaac Herzog, pediu calma para ambos os lados, aproveitando a ocasião de um feriado judaico nesta quinta-feira, 27, para apelar à reconciliação.

Na segunda-feira, o governo comandado por Benjamin Netanyahu conseguiu a aprovação de uma reforma judicial que extinguiu a cláusula de “razoabilidade”, que permitia à Suprema Corte de Israel anular decisões do governo consideradas inconstitucionais. O projeto foi aprovado em lei por uma votação final de 64-0 no Parlamento israelense, o Knesset, em que todos os membros da coalizão de Netanyahu foram favoráveis à mudança, enquanto os legisladores da oposição abandonaram o plenário em protesto, gritando “vergonha”.

“Faço um apelo a todos: mesmo quando a dor aumenta, devemos preservar os limites da disputa e abster-nos da violência e de medidas irreversíveis”, disse Herzog. “Devemos imaginar nossas vidas juntos aqui – daqui a 40, 50 e 100 anos – e como cada ação impactará nossos filhos e netos e as pontes entre nós”.

+ Israel: Suprema Corte ouvirá recurso contra reforma judicial de Netanyahu

Depois de seus meses de protestos, a aprovação da primeira parte do plano de Netanyahu para enfraquecer o Judiciário ajudou a escancarar uma profunda divisão na sociedade israelense, chegando a comprometer a lealdade de alguns militares da reserva.

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Na quarta-feira, a Suprema Corte de Israel afirmou que ouvirá petições da oposição em setembro que pedem a derrubada da primeira parte do plano. O tribunal não emitiu imediatamente uma liminar impedindo a mudança de entrar em vigor até que os juízes chegassem a uma decisão sobre as petições. A data da audiência será marcada nos próximos dias, disse um porta-voz da Suprema Corte.

Se a Suprema Corte decidir derrubar a lei, seria um passo sem precedentes que aumentaria significativamente a turbulência política de Israel. A coalizão governista teria então que decidir se acataria ou não a decisão dos ministros, abrindo potencialmente as portas para uma crise entre os diferentes poderes do governo.

A situação constitui a maior crise doméstica que o país já enfrentou. Na terça-feira, a Associação Médica de Israel, que diz representar cerca de 95% dos profissionais da área, disse que vai realizar um protesto de 24 horas, com isenções para atendimentos de emergência, somado a um possível boicote de mais de 10 mil reservistas militares.

Os planos também atingiram a economia ao atrair alertas de agências de crédito, provocando a fuga de investidores estrangeiros.

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O chefe de direitos humanos da ONU, Volker Turk, pediu aos que estão no poder que atendam aos apelos dos manifestantes que, segundo ele, defendem os direitos humanos e o “espaço democrático e o equilíbrio constitucional tão meticulosamente construído em Israel ao longo de muitas décadas”.

Por outro lado, Netanyahu disse que a reforma vai equilibrar os ramos do governo. Ele também chamou os protestos de uma tentativa de frustrar seu mandato democrático.

s Estados Unidos comunicaram que o presidente americano, Joe Biden, não desistiu de tentar encontrar um consenso mais amplo entre os políticos de Israel. A secretária de imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, disse: “É lamentável que a votação tenha ocorrido hoje com a menor maioria possível”.

Grupos judaicos nos Estados Unidos condenaram a medida como uma ameaça à democracia e alertaram que a reforma judicial poderia prejudicar as relações entre Israel e os judeus americanos. Um dos mais antigos grupos pró-Israel no país, o Comitê Judaico Americano, expressou “profunda decepção” com a votação e disse estar “gravemente preocupado” com as divisões na sociedade israelense.

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“O esforço contínuo para avançar na reforma judicial, em vez de buscar um meio termo, semeou discórdia dentro das Forças de Defesa de Israel em um momento de ameaças elevadas à pátria judaica e prejudicou o relacionamento vital entre Israel e os judeus da diáspora”, disse o Comitê Judaico Americano em comunicado.

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