Em meio a convocações de novos protestos em todo o país contra parte da reforma do Judiciário aprovada nesta semana, o presidente de Israel, Isaac Herzog, pediu calma para ambos os lados, aproveitando a ocasião de um feriado judaico nesta quinta-feira, 27, para apelar à reconciliação.
Na segunda-feira, o governo comandado por Benjamin Netanyahu conseguiu a aprovação de uma reforma judicial que extinguiu a cláusula de “razoabilidade”, que permitia à Suprema Corte de Israel anular decisões do governo consideradas inconstitucionais. O projeto foi aprovado em lei por uma votação final de 64-0 no Parlamento israelense, o Knesset, em que todos os membros da coalizão de Netanyahu foram favoráveis à mudança, enquanto os legisladores da oposição abandonaram o plenário em protesto, gritando “vergonha”.
“Faço um apelo a todos: mesmo quando a dor aumenta, devemos preservar os limites da disputa e abster-nos da violência e de medidas irreversíveis”, disse Herzog. “Devemos imaginar nossas vidas juntos aqui – daqui a 40, 50 e 100 anos – e como cada ação impactará nossos filhos e netos e as pontes entre nós”.
+ Israel: Suprema Corte ouvirá recurso contra reforma judicial de Netanyahu
Depois de seus meses de protestos, a aprovação da primeira parte do plano de Netanyahu para enfraquecer o Judiciário ajudou a escancarar uma profunda divisão na sociedade israelense, chegando a comprometer a lealdade de alguns militares da reserva.
Na quarta-feira, a Suprema Corte de Israel afirmou que ouvirá petições da oposição em setembro que pedem a derrubada da primeira parte do plano. O tribunal não emitiu imediatamente uma liminar impedindo a mudança de entrar em vigor até que os juízes chegassem a uma decisão sobre as petições. A data da audiência será marcada nos próximos dias, disse um porta-voz da Suprema Corte.
Se a Suprema Corte decidir derrubar a lei, seria um passo sem precedentes que aumentaria significativamente a turbulência política de Israel. A coalizão governista teria então que decidir se acataria ou não a decisão dos ministros, abrindo potencialmente as portas para uma crise entre os diferentes poderes do governo.
A situação constitui a maior crise doméstica que o país já enfrentou. Na terça-feira, a Associação Médica de Israel, que diz representar cerca de 95% dos profissionais da área, disse que vai realizar um protesto de 24 horas, com isenções para atendimentos de emergência, somado a um possível boicote de mais de 10 mil reservistas militares.
Os planos também atingiram a economia ao atrair alertas de agências de crédito, provocando a fuga de investidores estrangeiros.
O chefe de direitos humanos da ONU, Volker Turk, pediu aos que estão no poder que atendam aos apelos dos manifestantes que, segundo ele, defendem os direitos humanos e o “espaço democrático e o equilíbrio constitucional tão meticulosamente construído em Israel ao longo de muitas décadas”.
Por outro lado, Netanyahu disse que a reforma vai equilibrar os ramos do governo. Ele também chamou os protestos de uma tentativa de frustrar seu mandato democrático.
s Estados Unidos comunicaram que o presidente americano, Joe Biden, não desistiu de tentar encontrar um consenso mais amplo entre os políticos de Israel. A secretária de imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, disse: “É lamentável que a votação tenha ocorrido hoje com a menor maioria possível”.
Grupos judaicos nos Estados Unidos condenaram a medida como uma ameaça à democracia e alertaram que a reforma judicial poderia prejudicar as relações entre Israel e os judeus americanos. Um dos mais antigos grupos pró-Israel no país, o Comitê Judaico Americano, expressou “profunda decepção” com a votação e disse estar “gravemente preocupado” com as divisões na sociedade israelense.
“O esforço contínuo para avançar na reforma judicial, em vez de buscar um meio termo, semeou discórdia dentro das Forças de Defesa de Israel em um momento de ameaças elevadas à pátria judaica e prejudicou o relacionamento vital entre Israel e os judeus da diáspora”, disse o Comitê Judaico Americano em comunicado.
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