Presidente do Equador dissolve Assembleia Nacional e convoca eleições
Decisão se dá um dia depois de Guillermo Lasso comparecer perante a Casa para início de processo de impeachment por acusações de peculato, que ele nega
![(FILES) In this file photo taken on February 5, 2023, Ecuadorean President Guillermo Lasso speaks to the press after casting his vote during the local election at the Ileana Espinel Cedeño school in Guayaquil, Ecuador. - The request for impeachment against the Lasso will go to the Constitutional Court, its last stage, after Congress sent the request on March 20, 2023, considering that it meets all the requirements. The Constitutional Court has the last word on whether or not to give the green light to the trial request against Lasso for an alleged case of corruption involving his brother-in-law and a former official of a public company. (Photo by MARCOS PIN / AFP)](https://gutenberg.veja.abril.com.br/wp-content/uploads/2023/03/000_33BQ6HW.jpg?quality=90&strip=info&w=1280&h=720&crop=1)
O presidente do Equador, Guillermo Lasso, dissolveu nesta quarta-feira, 17, a Assembleia Nacional, liderada pela oposição, e convocou novas eleições presidenciais e legislativas.
A decisão se dá um dia depois de o mandatário comparecer perante a Casa para o início de seu processo de impeachment por acusações de peculato, que ele nega.
He firmado el Decreto Ejecutivo 741, con el objetivo de disolver la Asamblea Nacional y solicitar al CNE se convoque a elecciones.
Ecuatorianas y ecuatorianos: esta es la mejor decisión para darle una salida constitucional a la crisis política y
conmoción interna que soporta…— Guillermo Lasso (@LassoGuillermo) May 17, 2023
A cláusula constitucional invocada por Lasso, conhecida como “muerte cruzada” (morte mútua), dá o poder de dissolução da Assembleia, mas também obriga que novas eleições gerais sejam feitas dentro de seis meses. Com a medida, introduzida em 2008 e nunca antes usada, o presidente tem o poder de governar por decreto.
Sob a lei, a ferramenta pode ser usada em apenas três casos, sendo eles se o Legislativo obstruir o governo, assumir funções que não lhe são correspondentes ou em caso de grave crise política e comoção interna. Em decreto publicado nesta quarta-feira, Lasso cita a crise política como motivo para a decisão.
“Equatorianos: esta é a melhor decisão para dar uma solução constitucional à crise política e comoção interna que o Equador está enfrentando e devolver ao povo equatoriano o poder de decidir seu futuro nas próximas eleições”, escreveu em publicação nas redes sociais.
Há uma semana, o Congresso equatoriano autorizou a abertura de um processo de impeachment contra o presidente, conseguindo 88 votos entre os 166 membros presentes. O processo de impeachment ocorria em um momento de pouca aceitação popular do presidente e da Assembleia Nacional. Em ambos os casos, a popularidade não chega nem a 20%. Além disso, o país sofre com a segurança em baixa enquanto uma onda de crimes conduzida por gangues, que formaram alianças com cartéis mexicanos, atinge as principais cidades.
O presidente é acusado de ter conhecimento de um esquema de peculato envolvendo contratos entre uma empresa estatal de transporte de petróleo, a Flopec, e a empresa petroleira Amazonas Tanker Pool. Opositores de Lasso afirmam que ele não fez nada para impedir o funcionamento do esquema.
Durante fase de provas do processo de impeachment no Legislativo, a defesa de Lasso conseguiu demonstrar que o contrato que a empresa pública mantém com a privada foi assinado antes de Lasso assumir a Presidência. Apesar disso, a oposição ao presidente sustenta que ele cometeu peculato ao nomear o ex-funcionário Hernán Luque como coordenador de empresas públicas e ao não rescindir o contrato com a Amazonas Tanker e permitir sua renovação, apesar de graves indícios de corrupção.