Presidente peruano empossa novos ministros em meio a crise política

Martín Vizcarra dissolveu o Congresso, mas enfrentará questionamento de sua atitude no Tribunal Constitucional

Por Da Redação
Atualizado em 3 out 2019, 21h39 - Publicado em 3 out 2019, 20h21

O presidente do Peru, Martín Vizcarra, acompanhado de seu antigo gabinete, fala à imprensa diante do Palácio do Governo em Lima - 19/09/2018 (Ernesto Benavides/AFP)

O presidente do Peru, Martín Vizcarra, empossou 19 ministros para formar seu novo governo nesta quinta-feira, 3. O antigo gabinete, liderado pelo primeiro-ministro Salvador Del Solar, teve de renunciar no início da semana, em função da decisão de Vizcarra de dissolver o parlamento e de convocar novas eleições legislativas para o próximo 26 de janeiro.

Da legislatura antiga, resta apenas uma comissão permanente que conta com 27 membros, 18 deles fujimoristas. Esse grupo exercerá o papel do Congresso até a posse dos congressistas eleitos em janeiro ou até que o Tribunal Constitucional decida se foi legítima a dissolução do parlamento peruano.

Vizcarra disse que seu objetivo era acabar com os confrontos recorrentes entre os poderes gerados pelas obstruções da maioria fujimorista no Congresso, também criticada por proteger funcionários e magistrados investigados por corrupção. A gota d´água foi a tentativa da oposição de aprovar seis novos membros para o Tribunal Constitucional. O presidente tomou essa iniciativa como uma moção de censura do parlamento a seu governo e, com base na carta magna, dissolveu o Legislativo.

A comissão permanente se reuniu pela primeira vez na quarta-feira 2 e aprovou uma resolução para recorrer da dissolução do Congresso no Tribunal Constitucional. Além disso, registrou a renúncia da vice-presidente Mercedes Aráoz na terça-feira 1º. Aráoz não fez declarações desde então.

Continua após a publicidade

Vários parlamentares depostos agora exigem a antecipação das eleições presidenciais. Alguns chegaram a afirmar que Vizcarra se tornou um novo Hugo Chávez, presidente venezuelano falecido em 2013. Embora haja dúvidas sobre a legitimidade das suas recentes decisões, o governante peruano está longe de manter um perfil autoritário. Ao contrário, insistia na aprovação de reformas políticas e na magistratura que reforçariam as instituições democráticas do país.

O novo Congresso a ser eleito em janeiro terá mandato até julho de 2021. Ou seja, apenas completará o período de cinco anos da legislatura agora interrompida, de acordo com a Constituição. O período de Vizcarra também termina nessa mesma data. Além da esfera política, a crise não se traduz em caos nem tensões. O presidente tem o respaldo da população e das Forças Armadas.

(Com AFP)