O presidente da Rússia, Vladimir Putin, foi recebido nesta terça-feira, 3, com toda pompa e circunstância na Mongólia para uma visita de Estado, sob críticas da Ucrânia. A nação asiática é membro do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, e portanto deveria cumprir o mandado de prisão emitido pela corte contra o líder russo. Ignorar o dispositivo, para Kiev, é um “golpe forte” contra o sistema de direito penal internacional
“A Mongólia permitiu que um criminoso acusado escapasse da justiça, compartilhando assim a responsabilidade pelos seus crimes de guerra”, disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Ucrânia, Heorhiy Tykhyi.
Esta é a primeira viagem de Putin a um país membro do TPI desde que a corte emitiu um mandado de prisão contra ele e sua secretária para os direitos da criança há cerca de 18 meses. A Mongólia assinou o Estatuto de Roma, que fundou o tribunal em 2000, tendo o ratificado em 2002.
Os membros da corte internacional são obrigados a deter suspeitos, mas a verdade é que a Mongólia é um país sem litoral e altamente dependente da Rússia para combustível e parte de sua eletricidade, o que torna menos atrativo cumprir com as regras do jogo.
O tribunal não tem um mecanismo ou poder prático para, de fato, forçar que a detenção seja concretizada.
Acusações contra líderes russos
O mandado contra o líder russo e sua comissária de direitos das crianças, Maria Alekseyevna Lvova-Belova, foi emitido em março do ano passado, por um esquema de “deportação ilegal” de crianças ucranianas — um crime de guerra, conforme os regimentos do TPI.
Em 2022, o promotor do TPI, Karim Khan, abriu uma investigação sobre possíveis crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio na Ucrânia. Durante quatro viagens à Ucrânia, ele destacou que estava analisando supostos crimes contra crianças e os bombardeios russos à infraestrutura civil ucraniana, como usinas de energia e prédios residenciais.
De acordo com comunicado emitido após a investigação, há “motivos razoáveis para acreditar que (Putin e Lvova-Belova) são responsáveis pelo crime de guerra de deportação ilegal de população e transferência ilegal de população de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa, em prejuízo de crianças ucranianas”. Os juízes em Haia consideraram emitir mandados secretos, reportou a agência de notícias Associated Press, mas avaliaram que torná-los públicos poderia “contribuir para a prevenção de novos crimes”.
Em junho deste ano, Sergei Shoigu, ex-ministro da Defesa da Rússia, e Valery Gerasimov, chefe do Estado-Maior General da Rússia e principal comandante militar para a guerra na Ucrânia, também tornaram-se alvos de mandados da corte por crimes de guerra e contra a humanidade.
Em comunicado de imprensa, o tribunal afirmou que os juízes concluíram que havia “motivos razoáveis para acreditar que os dois suspeitos são responsáveis pelos ataques com mísseis realizados pelas Forças Armadas russas contra a infraestrutura eléctrica ucraniana desde pelo menos 10 de outubro de 2022 até pelo menos 9 de março de 2023”.
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