O presidente da Rússia, Vladimir Putin, anunciou nesta quarta-feira, 19, que assinou um decreto impondo a lei marcial nas quatro regiões da Ucrânia anexadas pela Rússia, informou a agência de notícias estatal russa Tass.
O líder russo anunciou a medida durante um discurso em uma reunião do conselho de segurança nacional.
Moscou anexou as regiões de Donetsk, Luhansk, Kherson e Zaporizhzhia há pouco menos de um mês, após realizar referendos para consultar a população se desejava juntar-se à Rússia. Os resultados tiveram suspeitíssimas taxas de aprovação na casa dos 95%, e a comunidade internacional rejeitou a legitimidade das votações.
Apesar da Rússia já não ter controle total sobre as quatro províncias anexadas, Putin também anunciou que poderes extras de segurança serão concedidos aos líderes instalados pelo Kremlin nas regiões ocupadas.
Espera-se que o conselho da federação da Rússia, que deve se reunir após o término da reunião do conselho de segurança, aprove a declaração da lei marcial antes que ela seja oficializada.
O presidente Putin não especificou as medidas que seriam tomadas sob a lei marcial nas quatro regiões ucranianas anexadas ilegalmente, mas a lei indica que pode envolver restrições a movimento e reuniões públicas, censura mais rígida e maiores poderes para a polícia e exército.
Algumas das características da lei marcial incluem: toque de recolher, restrições de movimento e residência, censura militar, restrição a dados e acesso à informação, proibições de greves trabalhistas e trabalho militar forçado.
Em seu discurso ao conselho de segurança da Rússia, Putin emitiu um decreto restringindo o movimento de entrada e saída de oito regiões adjacentes à Ucrânia. As medidas se aplicam às regiões do sul de Krasnodar, Belgorod, Bryansk, Voronezh, Kursk e Rostov, todas próximas à Ucrânia, e aos territórios da Crimeia e Sebastopol, que a Rússia tomou da Ucrânia em 2014.
Ele também ordenou que um novo conselho de coordenação fosse estabelecido sob o primeiro-ministro, Mikhail Mishustin, para aumentar a interação entre várias agências governamentais ao lidar com os combates na Ucrânia.
O anúncio de Putin parece ser uma resposta clara aos recentes reveses militares de seu exército, à medida que os avanços da Ucrânia fazem com que Moscou perca território.