Reino Unido avança projeto para criminalizar deepfakes de conteúdo sexual

Estados Unidos e União Europeia também estão no caminho de criminalizar manipulações de imagens

Por Da Redação
Atualizado em 8 Maio 2024, 13h14 - Publicado em 16 abr 2024, 16h47

O Tribunal Criminal Central da Inglaterra e País de Gales em Londres (Mike Kemp/Getty Images)

O Departamento de Justiça do Reino Unido anunciou nesta terça-feira, 16, que criação de conteúdo deepfakes sexualmente explícito pode se tornar um crime na Inglaterra e no País de Gales com um novo projeto de lei que proíbe que qualquer pessoa crie imagens e vídeos do tipo, mesmo que não seja com intenção de compartilhá-los. A legislação também proíbe fotos de nudez, mesmo que a pessoa não esteja envolvida em comportamento erótico.

Recentemente, os deepfakes, imagens e vídeos manipulados por inteligência artificial, se tornaram cada vez mais popular por serem extremamente realistas. Atualmente, é ilegal enviar sem consentimento nos dois países. Laura Farris, representante do governo britânico para as vítimas e para controle de casos, afirmou nesta terça que o País de Gales e a Inglaterra se tornariam os primeiros a proibir a criação destas imagens manipuladas.

“Esta nova ofensa envia uma mensagem clara de que produzir este material é imoral, muitas vezes misógino e um crime”, comentou.

Para aprovar a legislação, será necessário alterar a Lei de Justiça Criminal, que está em tramitação no Parlamento. No ano passado, algumas alterações na Lei de Segurança Online já criminalizavam o compartilhamento de imagens sexuais falsas na Inglaterra e Gales. Essa nova infração só se aplicaria em deepfakes de adultos, já que a criação de imagens sexuais de menores já é crime.

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A maioria dos deepfakes inclui a sobreposição de rostos de mulheres, sem o seu consentimento, em imagens sexualmente explícitas. Diversas famosas já foram alvos dessas manipulações, como Taylor Swift e Pamela Anderson. Em janeiro, alguns legisladores nos Estados Unidos apresentaram um projeto de lei que vai permitir que as vítimas dessa prática processem os criadores.

Uma diretiva que criminaliza a criação de deepfakes sexualmente explícitos também foi proposta na União Europeia. Caso a regra for aprovada, os 27 Estados membros do bloco terão que criar leis nacionais correspondentes.