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Senado da Argentina aprova pacote de reformas de Javier Milei

O megaprojeto é considerado essencial pelo presidente ultraliberal. Texto agora volta à Câmara do país

Por Da Redação Atualizado em 13 jun 2024, 15h22 - Publicado em 13 jun 2024, 09h07

O Senado da Argentina aprovou, na noite desta quarta-feira, 12, um pacote de reformas apresentado pelo presidente do país, Javier Milei. O megaprojeto de lei é considerado essencial pelo governo do ultraliberal e passou após horas de debate entre os parlamentares. Agora, a proposta voltará para a Câmara, já que houve alterações no texto aprovado em abril pelos deputados, em uma versão já desidratada em relação ao projeto original do ano passado.

Entre outros pontos, o pacote dá poderes especiais a Milei para poder governar por decreto em diversas áreas, promove amplos benefícios para investimentos multimilionários de empresas estrangeiras no país, permite a privatização de empresas públicas e altera leis trabalhistas. Apesar da vitória do ultraliberal, foram necessárias algumas modificações para obter consenso com a proposta.

Entre as mudanças que o governo concedeu à oposição para evitar atrasos na votação estão a retirada da Aerolíneas Argentinas, Radio y Televisión Argentina (RTA) e Correo Argentino da lista de empresas a serem privatizadas.

“O presidente tem afirmado que o Estado é uma organização criminosa, que tem um profundo desprezo pelo Estado porque ele é o inimigo. Vamos realmente dar poderes delegados a esse governo?”, questionou o senador da oposição Martín Lousteau durante debate.

Voto decisivo e protestos

A votação chegou a um empate de 36 a 36 votos, o que obrigou a vice-presidente argentina, Victoria Villaruel, a dar o voto decisivo para a provação do megaprojeto. Ao justificar sua posição, a aliada de Milei citou os protestos contra o pacote, que levaram a um confronto entre manifestantes e a polícia, com vários feridos e presos.

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“Hoje vimos duas Argentinas, uma violenta que incendeia um carro, que atira pedras, e outra, a dos trabalhadores que estão esperando com profunda dor e sacrifício pelo voto que, em novembro do ano passado, escolheu uma mudança a ser respeitada”, afirmou.

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Confronto entre manifestantes e a polícia do lado de fora do Congresso da Argentina marcou votação de megaprojeto de Javier Milei – 12/06/2024 (Luis ROBAYO/AFP)

Por meio da rede social X (antigo Twitter), o governo parabenizou as forças de segurança por agirem contra o que chamou de “tentativa de golpe de Estado”. “O gabinete do presidente parabeniza as Forças de Segurança por suas excelentes ações ao reprimir os grupos terroristas que, com paus, pedras e até granadas, tentaram perpetrar um golpe de Estado, atacando o funcionamento normal do Congresso da Nação Argentina”, publicou a página oficial do governo Milei.

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