A primeira-ministra britânica, Theresa May, quer reabrir as negociações com a União Europeia sobre o Brexit, a exatos dois meses da data limite estipulada para a saída do Reuno Unido do bloco. Nesta terça-feira, às 19 horas (17 horas, em Brasília), parlamentares da Câmara dos Comuns votarão as emendas ao acordo propostas nas últimas semanas, em um esforço deles para tomar o controle do processo.
Em reunião de gabinete nesta terça-feira, May declarou que apoiará a emenda do conservador Graham Brady, presidente do chamado Comitê 1922, formado por deputados conservadores, que pede a retirada da polêmica cláusula irlandesa, o “backstop”, e sua substituição por um arranjo alternativo que também evite uma fronteira “dura” entre as Irlandas.
O mecanismo do backstop é o maior ponto de disputa do acordo. Prevê a continuidade temporária do livre-comércio entre as Irlandas para evitar que uma fronteira dura reinstaure o conflito na região. O acordo teve seus termos iniciais, negociados durante dezessete meses com a União Europeia, recusados em 15 de janeiro pelo Parlamento. Uma semana depois, May reapresentou o acordo, quando deveria ter elaborado um “plano B”.
“A primeira-ministra continua acreditando que é totalmente necessário para o Reino Unido sair da União Europeia com um acordo, mas devemos ter um acordo que possa obter o apoio do Parlamento e isso vai requerer algumas mudanças no tratado de retirada”, afirmou o porta-voz de May.
A líder britânica precisa de um forte apoio parlamentar para tentar convencer a União Europeia a retornar à mesa de negociações, depois de Bruxelas ter negado por diversas vezes revisões no texto, que considera “o melhor possível, o único possível”. O governo irlandês também se opõe a qualquer modificação do dispositivo, que tem como objetivo preservar o acordo de paz que, em 1998, acabou com três décadas de um conflito violento entre católicos republicanos e protestantes unionistas.
Outra emenda, apresentada pela trabalhista Yvette Cooper, e que parece contar com o respaldo de seu partido, abriria a porta para que a Câmara dos Comuns possa debater e votar um projeto de lei destinado a evitar a mais temida de todas a opções: que o país seja forçado a sair da União Europeia sem um acordo.
A proposta de Cooper estabelece que se o Parlamento não ratificar um acordo do Brexit até 26 de fevereiro, o governo deve adiar até 31 de dezembro de 2019 a saída do bloco, prazo que pode ser prolongado por decisão dos deputados. Para alguns analistas, essas tentativas de assumir o controle da questão seriam inconstitucionais.
Os membros pró-Brexit do Partido Conservador e os norte-irlandeses do Partido Unionista Democrático, o DUP, apoios vitais para o governo de May, afirmaram que vão respaldar o texto se o “backstop” tiver um limite temporário de tempo, que batizaram de “cláusula da liberdade”.
Pelo acordo atual, a vigilância da fronteira só deve entrar em vigor se não for alcançada uma solução melhor acerca da futura relação que Londres e Bruxelas devem negociar durante o período de transição, previsto para durar até o fim de 2020, mas que pode se estender até 2022.
Com o dispositivo, a Irlanda do Norte permaneceria sob as regras do mercado único europeu e o restante do Reino Unido em uma união alfandegária com a União Europeia.
Londres não poderia encerrar o sistema unilateralmente, o que provoca o temor dos eurocéticos de que o país permaneça preso nas redes europeias por tempo indefinido.
(com EFE, Reuters)
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