Tribunal francês condena ex-presidente Sarkozy a três anos de prisão

Decisão em caso de corrupção e tráfico de influência inclui uso de tornozeleira eletrônica durante prisão domiciliar por um ano

Por Da Redação
17 Maio 2023, 10h20

Former French President Nicolas Sarkozy leaves the courthouse after the ruling in his appeal trial in a corruption case at Paris courthouse on May 17, 2023. A French court of appeals on May 17, 2023 upheld a prison sentence of three years, including two suspended, against former president Nicolas Sarkozy for corruption and influence peddling. (Photo by bERTRAND GUAY / AFP) — O ex-presidente francês Nicolas Sarkozy deixa o tribunal após a decisão em seu julgamento de apelação em um caso de corrupção no tribunal de Paris. 17/05/2023 - (Bertrand Guay/AFP)

O ex-presidente francês Nicolas Sarkozy perdeu um recurso contra uma condenação de 2021 por corrupção e tráfico de influência no Tribunal de Apelações de Paris nesta quarta-feira, 17. A corte manteve a sentença de três anos de prisão para o político e, de acordo com a decisão inicial, dois desses anos seriam suspensos e Sarkozy teria que cumprir a pena em casa e usar uma tornozeleira eletrônica em vez de ir à prisão pelo ano restante.

Como justificativa, a juíza presidente Sophie Clément disse que o caso impactou as instituições do país. Na França, penas de um ano ou menos normalmente não são cumpridas na prisão se certas condições, como o uso de uma tornozeleira eletrônica, forem atendidas.

“Nicolas Sarkozy é inocente das acusações (que ele foi condenado)”, disse Jacqueline Laffont, advogada de defesa. “Não vamos desistir dessa luta”.

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Sarkozy deixou o tribunal sem falar com a mídia, mas Laffont afirmou que vai levar a batalha judicial à mais alta corte da França, a Cour de Cassation, que analisa decisões de tribunais inferiores com base em erros legais ou processuais, mas não em aspectos factuais.

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O ex-presidente francês, que comandou o país de 2007 a 2012, foi considerado culpado em 2021 por tentar subornar um juiz após deixar o cargo. Ele também foi acusado de vender influência em troca de informações confidenciais sobre uma investigação sobre as finanças de sua campanha de 2007.

Conhecido na França como o “caso das escutas telefônicas”, a condenação de Sarkozy está ligada a uma suspeita de financiamento ilegal de campanha antes das eleições de 2007. Em 2013, investigadores descobriram os fluxos de dinheiro da Líbia e grampearam duas linhas telefônicas do ex-presidente e uma linha secreta usada para falar com o seu então advogado Thierry Herzog.

Por meio dessa investigação, autoridades descobriram que Sarkozy conspirou para garantir um ótimo emprego em Mônaco para um juiz, Gilbert Azibert, em troca de informações privilegiadas sobre um caso de que ele havia aceitado pagamentos ilegais da herdeira da L’Oreal, Liliane Bettencourt. O episódio envolvendo Bettencourt também está ligado ao escândalo das finanças de campanha de Sarkozy em 2007.

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Também defendendo as condenações por corrupção e tráfico de influência contra Herzog e Azibert, a juíza disse que o julgamento de Herzog como advogado falhou por causa de sua amizade com Sarkozy. Clement ainda acrescentou que o advogado violou os códigos de conduta profissional ao não avisar o ex-presidente de que o que ele estava fazendo era ilegal.

Com base nas conversas grampeadas, a alegação de Sarkozy de que ele não sabia o que Herzog e Azibert haviam discutido foi rejeitada. Além disso, a juíza também rejeitou seu argumento de que as conversas não poderiam ser apresentadas como prova no tribunal.

O único outro presidente durante os 64 anos da Quinta República da França a ser condenado por um tribunal foi o antecessor de Sarkozy, o falecido Jacques Chirac, considerado culpado de corrupção em 2011.