O Tribunal Penal Internacional (TPI) rebateu nesta terça-feira 11 as ameaças de sanções feitas pelo assessor de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Bolton.
O tribunal sediado em Haia disse em comunicado que é uma instituição independente e imparcial, que conta com o apoio de 123 países. “O TPI, como tribunal de Justiça, continuará a fazer seu trabalho sem temor, de acordo com tais princípios e com a ideia abrangente do Estado de Direito”, disse a entidade.
Na segunda-feira 10, os Estados Unidos ameaçaram processar juízes e outros funcionários do TPI caso americanos que lutaram no Afeganistão sejam processados por crimes de guerra.
“Vamos impedir esses juízes e procuradores de entrarem nos Estados Unidos. Vamos aplicar sanções contra seus bens no sistema financeiro americano e abrir processos contra eles em nosso sistema judiciário”, advertiu Bolton.
O assessor acusou o tribunal internacional encarregado de julgar crimes de guerra e contra a humanidade de ser “ineficaz”, “irresponsável” e “francamente perigoso” para Estados Unidos, Israel e outros aliados.
No ano passado, a procuradora-geral do TPI, Fatou Bensouda, disse haver “uma base razoável para acreditar” que crimes de guerra e crimes contra a humanidade foram cometidos no Afeganistão e que todos os lados do conflito serão examinados, inclusive membros das Forças Armadas americanas e da Agência Central de Inteligência (CIA).
Os Estados Unidos não ratificaram o tratado de Roma, que estabeleceu o TPI durante a Presidência do republicano George W. Bush.
Em vez disso, adotaram a Lei de Proteção a Membros de Serviços Americanos, apelidada de Lei da Invasão da Haia, por autorizar o uso de todo e qualquer meio para libertar funcionários americanos detidos pelo tribunal.
(Com Reuters e AFP)
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