O Ministério da Justiça da Ucrânia está oferecendo celas com ar-condicionado e micro-ondas a pessoas, sejam detentos ou não, dispostas a pagar, por meio de vouchers especiais, um aluguel de até 370 reais por noite.
“O serviço em si não é uma piada”, ressaltou o ministro da Justiça, Denis Malyuska, em uma postagem no seu Facebook na sexta-feira 24, quando o projeto foi inaugurado.
Segundo o mesmo post, as “celas pagas”, como as chamou Malyuska, contam com um “risco reduzido” de contrair a Covid-19 e contam com acesso a redes sociais.
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O ministro também disse que o serviço inclui “três refeições por dia” e “segurança 24 horas”, o que ressoa a precariedade do sistema carcerário ucraniano.
“As autoridades são obrigadas a garantir os direitos humanos para todos, independentemente de uma pessoa poder pagar por esses serviços ou não”, disse Oksana Pokalchuk, diretora da Anistia Internacional na Ucrânia.
“Existe um mínimo básico que é garantido pelo Estado de graça a todos os cidadãos ucranianos. Mas há o que está acima desse nível e ele não pode ser garantido pelo estado… e um indivíduo deve cobri-lo como seu custo”, se defendeu Malyuska.
As condições de prisão e detenção da Ucrânia são “ruins” e “às vezes representavam uma séria ameaça à vida e à saúde dos prisioneiros”, descreveu um relatório de 2019 do governo dos Estados Unidos.
O ministro da Justiça afirmou que o programa de aluguel de celas financiará reformas em centros de detenção preventiva pelo país para que estes cumpram as “normas europeias” — segundo a Convenção Europeia para Direitos Humanos, por exemplo, celas individuais não podem ser menores que 6 m².
O portal de notícias Yahoo News relatou que três celas de um centro de detenção preventiva na capital, Kiev, já foram renovadas com fundos de um outro esquema de aluguel de celas que tinha sido implementado em maio.
Vouchers
O aluguel do sistema de celas pagas introduzido nos últimos dias se dá por meio de um “certificado de presente”, que pode ser comprado no próprio site oficial do Ministério da Justiça.
O preço da estadia depende da cidade — mais de uma dezena oferece o serviço. As celas mais caras estão em Kiev, com um aluguel de 370 reais por noite.
Embora os detentos possam alugar essas celas, o governo ucraniano vê como público alvo pessoas que ainda não estão detidas.
“Não esperamos que a maioria desses certificados seja usada por pessoas detidas de verdade em centros de detenção pré-julgamento”, disse Malyuska.
O ministro enxerga o “certificado de presente” como uma pegadinha. “É mais para quem quer trollar alguém, por exemplo, um um empresário que usa de esquemas duvidosos para sonegar impostos”, ironizou o ministro.
O voucher é válido apenas por seis meses após a compra. Ou seja, o certificado não será válido se, como explica Malyuska, “a pessoa não for detida e não for parar em um centro de detenção preventiva durante esse período”.
(Com Reuters)
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