Ao final de nove horas de negociações, os líderes da União Europeia chegaram a um acordo para ajudar os países que se encontram nas fronteiras do continente, sobretudo a Itália, a redistribuir parte dos imigrantes resgatados no Mediterrâneo. As medidas foram anunciadas às 4h30 de hoje em Bruxelas (23h30 de ontem, em Brasília).
O acordo inclui a criação de centros “controlados” nos países europeus que se voluntariarem para receber as pessoas resgatadas. Esses espaços serão usados para distinguir os migrantes que realmente buscam asilo daqueles que estão tentando viver irregularmente na UE.
Além disso, houve consenso sobre a instalação de outros “centros de recepção” fora da Europa, em especial nos países do norte da África, para onde a maioria dos resgatados no mar seria enviada.
O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, ameaçou boicotar a declaração conjunta da reunião se não recebesse uma resposta a suas demandas. Sua posição, coerente com a da coalizão política de direita que o sustenta no poder, dificultou o consenso.
“Os 28 líderes da UE concordaram com as conclusões do Conselho Europeu, incluindo sobre imigração”, tuitou o presidente da instituição, Donald Tusk.
“A Itália já não está só”, celebrou Conte ao fim da reunião, que exigiu nos últimos anos mais solidariedade dos sócios europeus na divisão dos quase 500.000 migrantes que chegaram a suas costas desde 2015.
Ao anunciar o acordo, o Conselho Europeu ressaltou que, apesar de um recente aumento na quantidade de barcos resgatados no Mediterrâneo, o número de travessias ilegais de fronteiras detectadas na UE diminuiu 95% desde o seu pico, em outubro de 2015.
“Plataformas de desembarque”
Os centros de recepção no norte da África, chamados de “plataformas de desembarque”, terão caráter voluntário e serão administrados em conjunto com agências das Nações Unidas, que vão garantir a segurança enquanto os migrantes aguardam a repatriação ou o refúgio nos países europeus.
A divisão dos refugiados também acontecerá de maneira voluntária. O premier da Polônia, Mateusz Morawiecki, cujo país se negou a acolher os refugiados no plano de divisão adotado entre 2015 e 2017, celebrou o “ótimo compromisso”. “Há declarações sobre realocações de caráter voluntário baseadas no consenso”, disse.
Para o primeiro-ministro da Espanha, o socialista Pedro Sánchez, este “não foi o melhor dos acordos”, mas respeitou a realidade diferente de cada país.
O esforço da União Europeia tem o objetivo de reduzir o fluxo de imigrantes no continente, um fator de estímulo e de fortalecimento aos partidos populistas de direita. Na Alemanha, a chanceler Angela Merkel tem sofrido forte pressão sobre as questões migratórias.
O presidente da França, Emmanuel Macron, que desempenho papel fundamental na mediação do acordo, disse que o pacto foi um marco importante.
Reforma
A reunião, a princípio, deveria preparar terreno para alcançar um “consenso” sobre a nova política de refúgio, conhecida como Regra de Dublin. Há mais de dois anos a União europeia tenta reformá-la.
Essa legislação estabelece que o primeiro país europeu em que um migrante pisa é o responsável por administrar o pedido de proteção internacional. A regra é considerada insustentável pelos países mediterrâneos, os maiores receptores de refugiados do continente.
Os líderes europeus reconhecem, assim, a necessidade de chegar a um consenso com base no “equilíbrio de responsabilidade e solidariedade”. Eles pediram ao Conselho da UE, que será presidido a partir de julho pelo governo conservador da Áustria, a continuidade dos trabalhos para uma conclusão o mais rápido possível.
(Com Estadão Conteúdo e AFP)
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