A Assembleia Constituinte da Venezuela, que dirige o país com poderes absolutos, se prepara para tirar a imunidade parlamentar de deputados opositores que apoiaram uma insurreição militar frustrada na semana passada, disse neste domingo 5 o presidente da Casa, Diosdado Cabello.
“A Procuradoria abriu seu expediente, estão chegando à Assembleia Constituinte todas as solicitações de retirada da imunidade parlamentar, como deve ser e (…) certamente levantaremos a mão para retirar a imunidade parlamentar a todos os que participaram ativamente deste ato”, disse Cabello.
Na terça-feira 30, cerca de 30 militares protagonizaram um levante frustrado contra o presidente Nicolás Maduro nas adjacências da base aérea La Carlota, em Caracas, apoiados pelo oposicionista Juan Guaidó, reconhecido como presidente interino por mais de 50 países.
Vários deputados da Assembleia Nacional, único órgão da Venezuela em poder da oposição, apoiaram Guaidó, – chefe do Legislativo -, que considerou o levante o início da chamada Operação Liberdade, com a qual tenta tirar Maduro do poder.
“A justiça vai chegar, não duvidem. Não nos desesperemos”, afirmou Cabello, considerado o número dois do chavismo, durante um ato com militares do partido de governo (PSUV) em Caracas.
A procuradoria venezuelana emitiu 18 ordens de captura contra civis e militares que participaram da insurreição, indicou o promotor Tarek William Saab na sexta-feira 3.
Até agora, contudo, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) só processou um deputado por apoio a Guaidó nas manifestações. Edgar Zambrano é acusado de diversos crimes, entre eles traição, conspiração, instigação à insurreição e rebelião civil.
Após o levante frustrado, denunciado por Maduro como uma “escaramuça golpista”, 25 militares se refugiaram em embaixadas. O oposicionista Leopoldo López, libertado de sua prisão domiciliar por militares que apoiam Guaidó, está hospedado na embaixada da Espanha.
Esta não é a primeira vez que a Constituinte caça a imunidade parlamentar de membros da Assembleia Nacional. Em abril, o órgão retirou o direito de Juan Guaidó, alegando que o autoproclamado presidente interino desobedeceu uma ordem da Justiça local que o impedia de deixar o país.
Os deputados Juan Requesens e Germán Ferrer também tiveram sua imunidade parlamentar retirada pela ANC. As ações foram consideradas um flagrante desrespeito à constituição venezuelana, que estabelece que a cassação do direito deve ser votada pela Assembleia Nacional antes de ser aprovada.
A Assembleia Constituinte foi formada em 2017 em eleição considerada fraudada e boicotada pela oposição. Seus mais de 500 integrantes são todos governistas. O órgão, que não é reconhecido por boa parte da comunidade internacional, assumiu as funções do legislativo e é praticamente onipotente.
A ANC tem poder para destituir e nomear qualquer autoridade do estado venezuelano, ditar e reformar leis, e implementar decisões sem necessidade do aval de qualquer outro poder, como ocorreu com a polêmica destituição da agora ex-procuradora-geral Luisa Ortega, que entrou em rota de colisão com Maduro.
(Com AFP)
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