PUBLICADO EM 30 DE AGOSTO A votação que impediu a cassação do mandato de Natan Donadon, preso desde junho no presídio da Papuda, transformou a Câmara na mãe do primeiro deputado presidiário da história. O pai é o Supremo Tribunal Federal. Os padrinhos são Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Roberto Barroso e Teori Zavascki. As madrinhas […]
A indicação de Teori Zavascki para a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Cezar Peluso abriu o 14° debate sobre o julgamento do mensalão. Também entraram na pauta a lentidão das sessões do Supremo Tribunal Federalos, a delação premiada, as penas aplicadas aos diretores do Banco Rural e a entrada do maior escândalo da história […]
Por Laryssa Borges, na VEJA.com: Depois de condenar em bloco o deputado petista João Paulo Cunha, o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, o publicitário Marcos Valério e seus sócios, o ministro Cezar Peluso fez nesta quinta-feira uma correção em seu voto durante o julgamento do mensalão. Como se aposenta compulsoriamente na próxima semana, Peluso antecipou […]
“Tive muita honra de participar do processo de indicação e depois de nomeação de Vossa Excelência para esta alta Corte”. Marcio Thomaz Bastos, ao se despedir do ministro Cezar Peluso, confirmando que, durante o governo Lula, os indicados para uma vaga no Supremo Tribunal Federal cumpriam o ritual da sabatina só depois de aprovados ao […]
REYNALDO ROCHA Márcio “God” Bastos engole em seco e finge não ouvir o que o ministro Cezar Peluso disse. Em nome de uma pretensa civilidade, o espetáculo da hipocrisia depõe contra os que fazem fila para cumprimentar quem demonstrou que defesa não deve rimar com mentira. Que o devido processo legal não pode ser usado […]
Este Márcio Thomaz Bastos!!! Nas homenagens a Cezar Peluso, o decano da defesa falou em nome dos advogados e pediu a suspensão da sessão por algum tempo para que o ministro pudesse ser cumprimentado e coisa e tal. Até aí, tudo certo! Mas Bastos é quem é. No seu discurso em homenagem a Peluso, observou […]
Na dosimetria, Cezar Peluso condenou João Paulo Cunha à perda do mandato. Se prevalecer, entendo que terá também os direitos políticos cassados. O PT de Osasco, parece-me, deve procurar um outro candidato à Prefeitura.
Como Cezar Peluso não estará presente quando se discutir a dosimetria das penas, ele já antecipou a sua posição. – João Paulo Cunha – 6 anos de prisão em regime semiaberto: – Marcos Valério – 16 anos de prisão em regime fechado; – Ramon Hollerbach – 10 anos e 8 meses em regime fechado; – […]
Em relação a João Paulo Cunha, a situação, pois, é a seguinte: – Inocente de todas as imputações – 2 votos (Ricardo Lewandowski e Dias Tóffoli) – Peculato no caso da SMP&B – 5 votos (Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Luiz Fux, Carmen Lúcia e Peluso) – Corrupção passiva no caso da SMP&B – 5 votos […]
Peluso repõe as coisas no seu devido lugar e destaca algo que este leigo tem lembrado aqui desde sempre: não é preciso haver o ato de ofício para caracterizar o crime de corrupção passiva. Basta que exista a perspectiva. E lembra que o verdadeiro delito da autoridade está em “pôr em risco o prestígio e […]
Depois de implodir em poucos minutos a montanha de mentiras e invencionices recitada pelo advogado Alberto Toron, pelo revisor Ricardo Lewandowski e pelo companheiro Dias Toffoli, defensores de João Paulo Cunha, o ministro Cezar Peluso condenou o deputado federal do PT paulista por corrupção passiva e peculato. Peluso encurtou a distância entre o mensaleiro de […]
Peluso condena João Paulo Cunha por corrupção passiva e peculato no caso do dinheiro da SMP&B. Mas não o condena por lavagem de dinheiro. O ministro rejeitou a segunda denúncia de peculato contra João Paulo, ligada à contratação de um assessor quando presidente da Câmara.
Cezar Peluso cita a doutrina e observa que não existe uma hierarquia entre a “prova indiciária” e a chamada “prova real”. O ministro lembra que, nos autos, há o depoimento de João Paulo Cunha afirmando ter se encontrado algumas vezes com o publicitário Marcos Valério para “debater a situação política do Brasil”. Peluso se espanta: […]
Começou a votar o ministro Cezar Peluso. De saída, começa citando o Artigo 239 do Código de Processo Penal, que trata das chamadas provas indiciárias, a saber: “Art. 239. Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.” Isso significa […]
Prossegue o julgamento do mensalão. O ministro Cezar Peluso, que completa 70 anos no próximo dia 3, vota hoje. Na sexta, dá adeus ao Supremo. Isso demonstra como as leis ficaram velhas no país enquanto, felizmente, as pessoas rejuvenesceram. A esta altura do acumulado de proteínas, vitaminas e sais minerais dos brasileiros — e dados […]