Advogado pede ao STF habeas corpus preventivo para...

O advogado Rubens Rodrigues Francisco, diretor da ONG Provitimas, entregou na sexta-feira 2 ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de habeas corpus preventivo em favor do jornalista Glenn Greenwald, editor do site The Intercept Brasil, que tem tido embates com o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Justiça, Sergio Moro, e Operação Lava em razão da divulgação de mensagens trocadas pelos membros da força-tarefa de combate à corrupção.

Greenwald afirmou, por meio de sua conta no Twitter, que não teve participação na iniciativa. “Não fiz o pedido de habeas corpus. Alguém fez no meu nome, sem minha autorização ou conhecimento. Meus advogados já estão avisando o STF que não queremos ou precisamos (do recurso). Acredito na Constituição Brasileira e na liberdade de imprensa”.

O pedido, segundo a coluna Ancelmo Góis, do jornal O Globo, cita como ameaça concreta ao jornalista a portaria 666, editada por Moro, que discorre sobre o “ingresso, a repatriação e a deportação sumária de pessoa perigosa ou que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal”.

Em meio à polêmica criada pela portaria, Bolsonaro afirmou que ela não tinha como objetivo pressionar Greenwald por causa da divulgação das mensagens e disse que ele não seria deportado. “Talvez pegue uma cana aqui no Brasil”, declarou.

Não é a primeira vez que Rubens Rodrigues Francisco entra com pedido de habeas corpus para outra pessoa. No site de sua ONG, por exemplo, ele disponibiliza um modelo de recurso para ser usado por cidadãos que querem a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O STF, no entanto – até atendendo a pedido da defesa do petista -, tem rejeitado qualquer pedido que não venha dos representantes legais da parte requisitante.

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