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Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comunicaram ao juiz federal Sergio Moro nesta quarta-feira que querem que próximo depoimento do petista como réu, marcado para o dia 13 de setembro, seja feito presencialmente, e não por meio de videoconferência, como sugeriu o magistrado na semana passada.
Moro propôs que a oitiva de Lula fosse feita a distância porque o depoimento dele em 10 de maio, na ação penal envolvendo o tríplex do Guarujá, “acabou envolvendo gastos necessários, mas indesejáveis de recursos públicos com medidas de segurança”. Naquela ocasião, aliados políticos de Lula, além de milhares de militantes do PT e de movimentos sociais e sindicais, foram a Curitiba em apoio ao petista.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Paraná, 1.700 policiais militares foram mobilizados no esquema de segurança para o depoimento do ex-presidente, que também contou com patrulhamento por helicóptero da Polícia Militar e acabou custando, no total, 110.000 reais.
No documento anexado hoje ao processo, os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, que defendem o ex-presidente, afirmam que o Código de Processo Penal assegura a Lula o direito de ser interrogado presencialmente, que a lei prevê que a videoconferência só seria admitida em casos especiais e que “nenhuma alegação de ‘gastos desnecessários’ se mostra juridicamente válida para alterar a regra do interrogatório presencial estabelecida na lei”.
Além disso, Zanin e Valeska argumentam que “o Supremo Tribunal Federal já assentou que ‘a percepção nascida da presença física não se compara à virtual, dada a maior possibilidade de participação e o fato de aquela ser, ao menos potencialmente, muito mais ampla’”.
O novo depoimento do ex-presidente no banco dos réus será tomado no processo que apura se a Odebrecht pagou propina a Lula por meio das compras de um terreno onde seria construído o Instituto Lula, em São Paulo, e de uma cobertura vizinha à do petista em São Bernardo do Campo. Ambas aquisições, segundo o Ministério Público Federal (MPF), foram feitas pela empreiteira por meio de “laranjas”: o empresário Demerval Gusmão, no caso do terreno, e Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, no caso do apartamento.
Esta será a primeira vez em que o ex-presidente falará a Moro depois de condenado pelo juiz federal a 9 anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro ao receber 2,2 milhões de reais em propina da OAS no caso do tríplex do Guarujá.
Defesa quer filmar depoimento
Assim como no primeiro depoimento de Lula a Moro, os advogados do petista comunicaram a Sergio Moro a intenção de registrar a oitiva em áudio e vídeo.
Ao negar o mesmo pedido no processo envolvendo o tríplex, Moro escreveu que “não se ignora que o acusado Luiz Inácio Lula da Silva e sua Defesa pretendem transformar um ato normal do processo penal, o interrogatório, oportunidade que o acusado tem para se defender, em um evento político-partidário, tendo, por exemplo, convocado militantes partidários para manifestações de apoio ao ex-presidente na referida data e nessa cidade [Curitiba], como se algo além do interrogatório fosse acontecer”.
Ao recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) pelo direito de filmar o depoimento, a defesa de Lula sofreu nova derrota. O juiz federal substituto Nivaldo Brunoni afirmou que “nunca transitou por este tribunal inusitado pedido, tampouco notícia de que a gravação oficial realizada pela Justiça Federal tenha sido prejudicial a algum réu”. Ele prosseguiu, dizendo que é “desarrazoada” a alegação dos advogados de que o modo padrão de captação de imagem e som de audiências violaria a presunção de inocência. “De rigor, nem sequer existe pertinência lógica entre uma coisa e outra”, completou.
Caso o magistrado volte a vetar a filmagem pela defesa, os advogados pedem que seja feita a “captação de imagem de todos os participantes da audiência que tecerem indagações ou considerações”.
No depoimento de Lula em maio, a 13ª Vara Federal de Curitiba divulgou gravações do depoimento em dois ângulos: um enquadrava somente o ex-presidente e o outro, um plano amplo da sala de audiências, mostrava também Sergio Moro e os procuradores da Lava Jato.
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