Alcolumbre anuncia acordo sobre veto de Bolsonaro a trecho do Orçamento

Segundo o presidente do Congresso, acordo entre líderes da Câmara e do Senado vai ratificar projeto que divide R$ 30 bilhões; votação acabou adiada

Por Da Redação Atualizado em 3 mar 2020, 21h06 - Publicado em 3 mar 2020, 19h22

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), durante sessão do Congresso (Beto Barata/Agência Senado)

O presidente do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou no início desta noite, por meio do Twitter, o fechamento de acordo entre os líderes da Câmara, do Senado e do governo para manter o veto do presidente Jair Bolsonaro a proposta que reservava 30 bilhões de reais da Lei Orçamentária Anual para aplicação pelos parlamentares, o chamado Orçamento impositivo.

O acordo foi possível depois que Bolsonaro enviou ao Legislativo um projeto de lei que muda uma regra para a execução orçamentária e divide o dinheiro em disputa: 15 bilhões de reais ficam com os parlamentares e a outra metade vai para os cofres do Executivo. A mudança foi publicada no final da tarde desta terça-feira, 3, em edição extra no Diário Oficial da União.

Após entendimento, republicano e democrático, entre os líderes do @SenadoFederal e @camaradeputados, o Congresso vai manter o veto 52/2019. A votação dos PLNs, que regulamentam o Orçamento impositivo, encaminhados pelo Executivo, devem ser votados ainda na sessão de hoje (3).

— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) March 3, 2020

A polêmica envolvendo a destinação do dinheiro subiu de tom quando o general Augusto Heleno (ministro do Gabinete de Segurança Institucional) foi flagrado em áudio vazado dizendo que o Legislativo promove chantagem contra o governo e que deseja impor uma espécie de “parlamentarismo branco”, o que elevou a tensão da crise entre os dois Poderes.

O acordo fechado pelos líderes será votado em sessão conjunta, com os 513 deputados e os 81 senadores.

Votação adiada

A votação, marcada para esta terça 3, acabou adiada no começo da noite, anunciou Alcolumbre. O senador disse que definiu que “os PLNs que regulamentam o orçamento impositivo atenderão aos prazos regimentais”. A discussão será retomada nesta quarta, 4, às 14h, com análise dos vetos com destaque na pauta.

Suspendi a sessão do Congresso de hoje, após definirmos, com os líderes partidários das duas Casas, que os PLNs que regulamentam o orçamento impositivo atenderão aos prazos regimentais de tramitação. Retornaremos, amanhã (4), às 14h, com a análise dos vetos destacados da pauta.

— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) March 3, 2020