Aliados de Bolsonaro no PSL cobram Bivar por prestação de contas da sigla
Parlamentares afirmam que partido apresenta finanças 'de forma precária' e cita aumento dos recursos do fundo partidário como justificativa para o pedido
Parlamentares do PSL aliados ao presidente Jair Bolsonaro assinaram um requerimento cobrando a prestação de contas do partido. O objetivo, segundo o documento, é “tornar públicas informações relevantes” sobre as finanças da sigla. O pedido tem como alvo a gestão do deputado federal Luciano Bivar (PE), que terá cinco dias úteis para apresentar os documentos.
No requerimento, os parlamentares citam os artigos 157, 158 e 159 do estatuto do PSL, segundo os quais “o partido, através de suas Comissões Executivas, manterá escrituração contábil de forma a permitir o conhecimento de suas receitas e a destinação de suas despesas”.
Os balanços deverão conter a “discriminação dos valores e destinação dos recursos oriundos do fundo partidário”, a “origem e valor das contribuições e doações” e as “despesas de caráter eleitoral, com a especificação e comprovação dos gastos com programas de rádio e televisão, propaganda, publicações, comícios e demais atividades de campanha”.
Assinam o texto o presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (RJ), e os deputados federais Bibo Nunes (RS), Alê Silva (MG), Aline Sleutjes (PR), Bia Kicis (DF), Carla Zambelli (SP), Carlos Jordy (RJ), Chris Tonietto (RJ), Daniel Silveira (RJ), Eduardo Bolsonaro (SP), General Girão (RN), Filipe Barros (PR), Junio Amaral (MG), Guiga Peixoto (SP), Hélio Lopes (RJ), Dr. Luiz Ovando (MS), Coronel Armando (SC), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP), Márcio Labre (RJ), Sanderson (RS) e Major Vitor Hugo (GO). Estes parlamentares integram a ala do PSL que considera a gestão de Bivar “coronelista”. Além da transparência, cobram maior presença de bolsonaristas em cargos da liderança do partido.
Para justificar o pedido de prestação de contas, os aliados do presidente da República também citam o aumento expressivo dos recursos de fundo partidário aos quais o PSL terá acesso, em virtude do crescimento da bancada do partido no Congresso. Em 2019, a sigla terá direito a aproximadamente 110 milhões de reais do fundo partidário. A título de comparação, nas eleições de 2018, o PSL arrecadou 9 milhões de reais do fundo eleitoral e 9 milhões de reais do fundo partidário.
“O notório sucesso do PSL na campanha eleitoral de 2018, oportunidade em que elegeu 54 deputados federais é o fator que resultou no súbito incremento de mais de 10 vezes nos recursos públicos que perceberá neste ano. Com isso, calha a responsabilidade de rigoroso acompanhamento das despesas do partido não somente pela justiça eleitoral, como também por todos aqueles que tenham legitimidade e interesse na manutenção da moralidade e, assim, transparência na arrecadação e gastos desses recursos públicos e privados, eventualmente aportado aos partidos por particulares, mas destinados à utilização em suas atividades definidas pela legislação de regência”, diz o requerimento.
Os parlamentares alegam que o PSL presta contas “de forma precária, sem a apresentação de documentos simples, de técnica contábil básica, como balanço anual de receitas e despesas” ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que caracterizaria um “expediente para dificultar a análise e camuflar possíveis irregularidades, ou seja, comportamento discrepante com a moralidade que a Constituição Federal exige de qualquer gestor de recursos públicos”.
Outro ponto elencado no requerimento afirma que a ausência de prestação de contas “é um dos principais problemas” que afetam os diretórios estaduais de Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo e Pará. Além disso, os parlamentares citam o caso do diretório de São Paulo, que está com os recursos do fundo partidário suspensos por falta de prestação de conta.
O documento cita, ainda, o ranking da transparência partidária, divulgado pela Organização Governamental Transparência Partidária em 2018, segundo o qual o PSL, ao lado do Partido da Causa Operária (PCO), possui nota zero no quesito.
Leia aqui a íntegra do documento.
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