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O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta quarta-feira que seja decretada uma terceira prisão preventiva do ex-deputado federal e ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Os procuradores sustentam à 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte que familiares de Alves, detido desde junho em Natal, procuraram o ex-presidente José Sarney (PMDB) para pedir que ele influenciasse magistrados pela soltura do peemedebista.
Henrique Alves já é alvo de dois mandados de prisão preventiva. Além da Operação Manus, que apura pagamento de propina na construção da Arena das Dunas para a Copa do Mundo de 2014, o ex-ministro do Turismo também tem ordem de prisão na Operação Cui Bono?, que investiga propinas pagas ao chamado “PMDB da Câmara” a partir de contratos da Caixa Econômica Federal.
Segundo os procuradores da República Rodrigo Telles de Souza e Fernando Rocha Andrade, a Polícia Federal interceptou uma ligação telefônica entre a filha de Alves, Andressa Azambuja Alves Steinamnn, e o marido dela, em agosto, na qual ela diz que, para que Henrique Alves fosse solto, seria necessária articulação “nos bastidores”.
Em outubro, conforme o MPF, Andressa e Laurita Silveira Dias, esposa do ex-ministro, procuraram contato com José Sarney por meio do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), primo de Alves, para que o ex-presidente “mediante o uso de sua influência política, intercedesse junto a tribunais para obter a soltura de Henrique Eduardo Lyra Alves”. Os procuradores citam que Andressa Alves se reuniu com Sarney na casa dele em Brasília, “tendo sido os contatos acompanhados pela Polícia Federal”.
Para o MPF, o ex-presidente tem “significativo poder de influência, inclusive sobre o atual Presidente da República, Michel Temer” e “de acordo com matérias divulgadas na imprensa, canalizou a insatisfação de vários membros do partido (alguns deles presos) com os rumos da ‘Operação Lava Jato’ e obteve, perante a Presidência da República, até mesmo, a troca do Diretor-Geral da Polícia Federal”. “Assim, tudo indica que Henrique Eduardo Lyra Alves, acionando o ex-presidente, procurou obter sua soltura mediante interferência e influência política perante o Poder Judiciário”, sustentam os investigadores.
Após relatarem os indícios das supostas articulações, os procuradores do MPF afirmam que “a persecução penal de investigados ou réus como Henrique Eduardo Lyra Alves só tem alguma chance de eficácia, ainda que mínima, se houver prisão preventiva, sendo ele mantido sob custódia cautelar durante todo o processo”.
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende José Sarney, diz que o ex-presidente recebeu Garibaldi Alves e a filha de Henrique Alves em sua casa, mas que não houve qualquer tipo de pedido de intercessão pela liberdade do peemedebista. “Sarney realmente os recebeu. Segundo me disse, Garibaldi é da relação dele, vai lá de tempos em tempos e a filha reclamou, mas não fez nenhum tipo de pedido. Se tivesse feito, ele não teria o que fazer. Sarney hoje é uma pessoa que está sendo investigada, tem inquérito contra ele, tem denúncia contra ele, eu acho que ninguém iria pedir ajuda dele para pedir qualquer tipo de interferência”, afirma Kakay.
Nova denúncia
Réu em um processo aberto a partir da Operação Sépsis, Henrique Eduardo Alves foi denunciado novamente pelo MPF nesta quarta-feira. A Procuradoria da República no Rio Grande do Norte acusa o ex-ministro, o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o lobista Lúcio Bolonha Funaro e cinco ex-assessores de Alves dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A denúncia relata repasses de 6,2 milhões de reais em caixa dois à campanha de Henrique Alves ao governo potiguar em 2014, retiradas de um “caixa de propinas” administrado por Funaro e abastecido com dinheiro desviado no esquema de corrupção na Caixa.
Os procuradores não especificam a origem de 4,1 milhões de reais repassados à campanha do peemedebista, mas citam as empresas Vigor, Eldorado Celulose, Flora, Seara e Marfrig, todas do Grupo J&F, como pagadoras de propina no banco estatal. Outros 135.000 reais teriam sido pagos por Lúcio Funaro na locação de um helicóptero à campanha de Henrique Alves e os 2 milhões de reais restantes teriam sido desembolsados pela Odebrecht, diante de uma promessa de Alves de que, se eleito, privatizaria a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).
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