O advogado e ex-assessor presidencial José Yunes e o coronel reformado da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho, ambos amigos do presidente Michel Temer (MDB), foram colocados no banco dos réus nesta segunda-feira (9). A 12ª Vara Federal do Distrito Federal aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Yunes e o coronel Lima pelo suposto crime de organização criminosa. Com a decisão do juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, eles serão julgados e podem ser condenados ou absolvidos. As penas previstas para esse delito variam entre três e oito anos de prisão.
A acusação do MPF foi feita a partir do inquérito que investiga o chamado “quadrilhão do MDB” no Supremo Tribunal Federal (STF). Como Lima e Yunes não têm foro privilegiado, as apurações sobre eles foram desmembradas e enviadas à primeira instância. Outros três acusados também se tornaram réus.
No STF, a investigação apura a suposta formação de uma organização criminosa no grupo político de Temer, incluindo os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia), os ex-ministros Henrique Eduardo Alves e Geddel Vieira Lima, além do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e o ex-assessor presidencial Rodrigo Rocha Loures. À exceção de Temer, Padilha e Moreira, blindados com foro privilegiado, todos os demais estão presos ou cumprindo prisão domiciliar, caso de Rocha Loures.
Segundo a Polícia Federal, o grupo cometeu crimes em órgãos como Caixa Econômica Federal, Furnas, os ministérios da Agricultura e da Integração Nacional, e Câmara dos Deputados. O valor desviado pelo “quadrilhão do MDB” chegou, conforme a PF, a 587 milhões de reais.
José Yunes e João Baptista Lima Filho foram presos temporariamente na Operação Skala, deflagrada no último dia 29 de março, sob suspeita de terem intermediado valores ilícitos para Michel Temer e para as campanhas políticas.
As prisões foram autorizadas pelo ministro Luís Roberto Barroso no âmbito do inquérito 4.621 do STF, que investiga se o presidente e aliados seus receberam propina em troca de benefícios a empresas que operam no Porto de Santos, sobretudo a Rodrimar, por meio da edição do Decreto dos Portos, em 2017.
Dois dias depois das prisões de Yunes, Lima e outras oito pessoas, Barroso atendeu a uma manifestação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e determinou que os alvos da Skala fossem soltos, incluindo o empresário Antônio Celso Grecco, dono da Rodrimar, o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi e seu assessor Milton Ortolan.