O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar para o dia 4 de abril a conclusão do julgamento do habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas concedeu uma liminar para suspender qualquer ordem de prisão contra o petista até que a Corte conclua a análise do processo. Na segunda-feira (26), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai julgar os embargos de declaração apresentados pela defesa do petista, últimos recursos possíveis antes da execução da sentença de prisão. Mas, com a decisão do STF, mesmo que os recursos sejam negados, o petista não poderá ser preso imediatamente – terá de aguardar a conclusão do julgamento do mérito do habeas corpus pelo STF.
Veja como foi o julgamento do pedido de habeas corpus de Lula no STF:
20:15 – Também pelo Twitter, o movimento Vem Pra Rua ironizou a decisão do Supremo:
19:43 – O resultado da votação foi comemorado por petistas. O senador Humberto Costa (PT-PE) escreveu “confiar” que Lula não será preso nem depois da Páscoa.
19:20 – Votaram a favor da liminar para impedir a prisão de Lula pelo TRF4: Rosa Weber, Marco Aurélio, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Votaram contra ao pedido da defesa do ex-presidente: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia.
19:17 – A ministra Cármen Lúcia vota contra a liminar por entender que não há razão para isso e encerra a sessão.
19:15 – O ministro Gilmar Mendes, que votou a favor da liminar, interrompe a fala de Celso de Mello para dizer que Lula não pode ser perseguido por ser ex-presidente. “Não é mais cidadão, nem menos cidadão.”
Não se pode imputar à parte um obstáculo judicial que não foi por ela criado
ministro Celso de Mello, ao proclamar o sexto voto que garantiu uma liminar que impede a prisão de Lula
19:11 – Com o voto de Celso de Mello, a maioria do Supremo vota para seja concedida uma liminar que impede eventual prisão de Lula após o julgamento dos embargos de declaração pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região na próxima segunda-feira (26).
19:07 – O ministro Gilmar Mendes também vota a favor de uma liminar para impedir a prisão de Lula. Ressalta não ter nenhuma simpatia pelo PT, “como todos já sabem”.
19:04 – Ao votar favoravelmente à defesa de Lula, o ministro Dias Toffoli reforça que isso não quer dizer que ele está adiantando seu entendimento sobre o mérito da questão.
19:02 – O ministro Luiz Fux acompanha Fachin e Alexandre de Moraes e também vota contra liminar para impedir prisão de Lula.
18:56 – Os ministros discutem agora se concedem a liminar solicitada pela defesa de Lula. Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes votam contra pois entendem que a jurisprudência em vigor autoriza a prisão.
18:47 – O advogado de Lula, José Roberto Batochio fez um acréscimo: que também seja suspenso o julgamento dos embargos de declaração da defesa do ex-presidente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, marcado para a próxima segunda (26). Raquel Dodge é contra.
18:46 – Com o horário da sessão perto do fim, a maioria dos ministros resolve adiar a análise do habeas corpus de Lula para depois do feriado de Semana Santa. O julgamento será retomado no dia 4 de abril.
18:45 – O ministro Marco Aurélio afirma que tem um voo marcado e tira do bolso o cartão de embarque impresso. Para ele, uma liminar deve impedir a prisão de Lula.
18:42 – O ministro Gilmar Mendes também se manifesta para que seja concedida uma liminar favorável a Lula.
18:38 – A ministra Rosa Weber diz que, se a sessão for adiada, o pedido da defesa de Lula deve ser aceito. Os ministros Fux e Toffoli concordam.
18:35 – Se o julgamento for adiado, será retomado só após o feriado da Semana Santa. O advogado de Lula, José Roberto Batochio, pediu, então que seja concedida uma liminar que impeça a prisão de Lula até sua conclusão.
18:32 – Os ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski dizem que têm compromisso e dizem que não poderão ficar além do horário. Fachin lembra que o julgamento de habeas corpus tem que terminar de qualquer forma e propõe apresentar seu voto.
18:29 – Última a votar, a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, acompanha o relator Edson Fachin. Na preliminar, o placar fica em 7 x4.
18:19 – Em seu voto favorável ao habeas corpus como instrumento jurídico, o ministro Celso de Mello citou o ex-presidente do STF Sepúlveda Pertence — hoje advogado de Lula.
18:11 – Conhecido por sua postura garantista, o ministro Celso de Mello também encaminha seu voto a favor da análise do pedido. O placar está em 7 x 3.
18:08 – Com o voto do ministro Marco Aurélio, são seis votos favoráveis à análise do habeas corpus de Lula. O Supremo vai, então, decidir sobre a possibilidade de prisão do ex-presidente no mérito.
18:07 – Não se confunda: o que os ministros estão discutindo neste momento é se aceitam ou não julgar o habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula. Por enquanto, cinco dos onze ministros já votaram a favor dessa análise. Só a partir disso é que eles vão decidir se o petista pode ser preso ou não.
18:02 – Pré-candidato do Psol à Presidência, Guilherme Boulos foi o único presidenciável a se manifestar sobre o julgamento desta quinta.
18:00 – O ministro Gilmar Mendes encaminha seu voto para aceitar a análise do habeas corpus. Para ele, criar restrições ao pedido é extremamente grave. Forma-se o placar de 5 x 3.
17:51 – 4 x 3
O ministro Ricardo Lewandowski se alinha à divergência e também vota favoravelmente ao julgamento do HC.
17:40 – 3 x 3
O ministro Dias Toffoli vota para que o pedido de habeas corpus de Lula seja julgado.
17:31 – 3 x 2
O ministro Luiz Fux vota para não conhecer o habeas corpus do ex-presidente Lula. Agora, voto o ministro Dias Toffoli.
17:21 – Tempo apertado
O julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula pode não terminar nesta quinta-feira. Isto porque, faltando cerca de quarenta minutos para o encerramento da duração regular da sessão (até as 18h), os ministros ainda não decidiram se vão analisar ou não o mérito da questão.
Ainda faltam sete ministros para decidir sobre a preliminar.
17:14 – 2 x 2
Para a ministra Rosa Weber, o Supremo não deveria analisar o habeas corpus de Lula. No entanto, argumentou que o STF tem uma posição no sentido de receber pedidos do tipo. Portanto, vota a favor do recebimento do pedido de Lula.
Esse é um péssimo sinal para o ex-presidente. A principal expectativa para que o habeas corpus fosse aceito era que Rosa, por estar no plenário, optasse por votar com a convicção pessoal e não com a jurisprudência. Se fizer o mesmo no mérito da questão, pode ser o voto decisivo para rejeitar o habeas corpus.
16:55 – 2 x 1
Barroso a favor de não analisar o habeas corpus de Lula. Argumenta, como já havia dito Raquel Dodge, que o pedido é incabível por ser pedido a partir de uma decisão liminar do ministro Humberto Martins, do STJ, que já foi substituída por uma decisão colegiada. “Seria necessário apresentar um habeas corpus contra a nova decisão”, afirma.
16:51 – Preliminar
Antes de julgar o mérito, o ministro Edson Fachin propõe que o Supremo recuse o habeas corpus do ex-presidente Lula pelas questões técnicas do pedido. Primeiro a votar, Alexandre de Moraes diverge do relator.
16:43 – Julgamento retomado
O julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula é retomado agora no Supremo. Vota o relator, ministro Edson Fachin. Defende começar a deliberação por uma questão preliminar.
16:24 – Apoio tímido
Na coluna Radar On-Line: apoio de parlamentares pró-Lula no julgamento desta quinta-feira é tímido. O único parlamentar no plenário é Major Olímpio (SD-SP), que defende a prisão do ex-presidente.
16:20 – Protestos em frente ao Supremo
16:02 – Hashtag
Convocado pelos apoiadores do ex-presidente Lula, um “tuitaço” emplacou como a mensagem mais usada no Twitter Brasil a hashtag #LulaLivre. Eles anteveem o óbvio: se o habeas corpus preventivo do ex-presidente for rejeitado, ele ficará muito próximo de ter a prisão decretada.
15:54 – Intervalo
Após a manifestação de Raquel Dodge, a presidente do STF, Cármen Lúcia, decidiu por um intervalo. Na volta, os ministros começam a votar sobre o habeas corpus que decidirá o futuro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
15:50 – Jurisprudência
Apesar de defender que o Supremo opte por não entrar no mérito do pedido, a procuradora-geral Raquel Dodge continua reforçando que o STF permitiu a prisão a partir da condenação em segunda instância. Também argumenta que este é um “marco importante para fazer cessar a impunidade no país”.
Ela defende que os ministros, ao analisar o caso de Lula, respeitem esse “precioso precedente”. Para a procuradora-geral, foi respeitado o “duplo grau de jurisdição”: o ex-presidente foi julgado por um magistrado, Sergio Moro; culpado, pode recorrer a uma segunda instância, o TRF4, e também foi considerado culpado. Assim, argumenta, não pode falar em desrespeito à presunção de inocência.
15:45 – “Incabível”
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defende que o habeas corpus do ex-presidente não seja conhecido, isto é, que o Supremo não julgue o mérito da ação. Ela argumenta que o pedido é “incabível”, porque a defesa recorreu de uma decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Depois disso, o STJ já tomou outra decisão sobre o caso (a rejeição por 5 votos a 0) e, portanto, a defesa de Lula deveria ter apresentado um novo pedido, diz.
15:38 – Procuradora-geral
Agora é a vez da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de fazer sua manifestação. Ela começa citando o entendimento do próprio STF, de 2016, que permitiu a prisão após as condenações em segunda instância “a menos de um ano e meio”. A procuradora lembra que o caso em votação diz respeito apenas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
15:34 – Súmula 122
O advogado de Lula argumenta que a decisão do TRF4 não está seguindo o entendimento do STF, que permitiu a prisão em segunda instância, mas, sim, a Súmula 122 do próprio tribunal de Porto Alegre. Lá, o TRF4 definiu que o cumprimento da pena é obrigatório após a condenação em segunda instância. É este o ponto central do argumento de José Roberto Batochio: uma coisa é dizer que a prisão é possível, como fez o STF em 2016; outra seria defini-la como obrigatória, o que ele interpreta que dita a regra do TRF4.
15:31 – Presunção de inocência
O advogado José Roberto Batochio inicia a argumentação falando sobre a presunção de inocência. Ele argumenta que a Constituição define que uma pessoa só possa ser considerada culpada quando houver o chamado “trânsito em julgado”, isto é, quando se esgotarem todos os recursos do réu. Para ele, permitir a prisão em segunda instância seria, portanto, inconstitucional.
15:20 – Sustentação oral
O ministro Edson Fachin fez um relatório conciso. Agora a presidente Cármen Lúcia chama um dos advogados do ex-presidente Lula, José Roberto Batochio, para que faça a sustentação oral, defendendo o habeas corpus.
15:14 – Começou
O Supremo Tribunal Federal começa a julgar agora o habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula.
15:12 – Pressão de todos os lados
Decisiva para o julgamento de hoje, a ministra Rosa Weber está sendo pressionada, nas redes sociais e por mensagens, por ambos os lados. Nomeada para o STF por Dilma Rousseff, ela foi citada em tweets da presidente nacional do PT, a senadora Gleisi Hoffmann (PR). A petista lembra que, pessoalmente, a ministra é contrária à prisão em segunda instância – apesar de ter votado, nas últimas vezes, acompanhando o atual entendimento do Supremo.
Por outro lado, o Vem Pra Rua forneceu aos seus seguidores o telefone do gabinete e e-mails de contato da ministra.
14:55 – Neste momento, os ministros seguem debatendo a ação direta inconstitucionalidade a respeito das possibilidade, ou não, de doações ocultas de campanha. O próximo assunto da pauta é o habeas corpus do ex-presidente Lula.
14:52 – Enquanto isso, no Paraná…
Se for preso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ser levado a Curitiba, onde corre o processo em questão, o do apartamento tríplex no Guarujá (SP), que lhe rendeu uma condenação a 12 anos e um mês de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Lá, os condenados da Operação Lava Jato não estão tendo uma vida das mais fáceis. O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) reclamou ao juiz Sergio Moro que não quer mais ser transportado na “jaula” de viaturas da polícia. Moro respondeu – mas não concordou. Entenda na coluna Radar.
14:45 – Ironia do destino
Dos cinco ministros engajados para manter a permissão da prisão a partir de segunda instância, nada menos do que quatro chegaram ao Supremo justamente nos governos petistas. São a presidente, Cármen Lúcia, nomeada por Lula em 2006, e Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, nomeados pela ex-presidente Dilma Rousseff, respectivamente, em 2011, 2013 e 2015.
Do outro lado, os mais engajados para reverter o atual entendimento (beneficiando Lula) são Celso de Mello (indicado por José Sarney), Marco Aurélio Mello (nomeado por Fernando Collor) e Gilmar Mendes (indicado ao Supremo por Fernando Henrique Cardoso).
14:31 – A sessão do STF começou com a conclusão do julgamento de um processo sobre a permissão, ou não, de doações ocultas de campanha, iniciado na quarta-feira. O próximo assunto da pauta é o habeas corpus do ex-presidente Lula.
14:27 – O plenário do Supremo Tribunal Federal inicia a sessão desta quinta-feira
14:15 – Previsto para as 14h, o início da sessão plenária do Supremo, que vai analisar o habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula, está atrasado.
14:10 – “Decisivo para a Lava Jato”, diz Deltan Dallagnol sobre o julgamento.
No Twitter, o procurador da República, Deltan Dallagnol, definiu o dia do julgamento do ex-presidente como um “dia decisivo” para a Operação Lava Jato.
13:54 – Segurança jurídica
Nos bastidores, ministros estão incomodados com a decisão da presidente do Supremo, Cármen Lúcia, de pautar o habeas corpus de Lula e não as ações gerais sobre a prisão em segunda instância. Avaliam que, com isso, não há uma solução fácil: se rejeitarem o habeas corpus, os ministros contrários consideram que estarão agredindo a Constituição, que, para eles, estabelece a prisão só depois do fim de todo o processo, o chamado “trânsito em julgado”; se aprovarem, a situação fica ainda mais confusa, já que o Supremo vai ter que dizer que a prisão determinada pelo TRF4 é ilegal mesmo tendo se baseado em uma decisão, adivinhem, do próprio Supremo.
Como explica o advogado Celso Vilardi, professor da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP): “É a pior solução possível. Porque você solta o Lula e apenas o Lula, deixando dezenas de outras pessoas, que tiveram a pena executada seguindo o entendimento do próprio Supremo, continuarem presas”.
13:30 – O voto de Rosa Weber. Entenda porque a posição da ministra vai ser decisiva para o futuro do ex-presidente Lula.
Greves e manifestações param a França contra reforma da Previdência
Marçal ultrapassa Nunes e encosta em Boulos em nova pesquisa AtlasIntel
MPT abre investigação contra Silvio Almeida por assédio sexual
Albert Einstein cria iniciativas contra obesidade de colaboradores
Na Espanha, empresas de cigarro serão obrigadas a limpar bitucas das ruas
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA