Após ataque de Bolsonaro, Petrobras cancela contrato com presidente da OAB
Escritório de Felipe Santa Cruz foi responsável por vencer disputa trabalhista em 2018 que livrou a estatal de pagar R$ 5 bilhões; advogado vê retaliação
A Petrobras cancelou um contrato que possuía com o escritório do advogado Felipe Santa Cruz, presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em meio à polêmica desencadeada pelas declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre o pai do advogado, Fernando Santa Cruz, desaparecido durante a ditadura militar.
No dia 29 de julho, ao criticar a OAB por sua atuação no inquérito envolvendo Adélio Bispo de Oliveira, que esfaqueou o então candidato Bolsonaro em Juiz de Fora (MG) durante a campanha eleitoral, o presidente afirmou: “Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, eu conto para ele. Ele não vai querer ouvir a verdade. Eu conto para ele”.
Logo depois, no mesmo dia, após a repercussão negativa da declaração, Bolsonaro fez uma transmissão ao vivo no Facebook na qual disse que Fernando Santa Cruz havia sido morto pelos próprios companheiros de APML (Aliança Popular Marxista-Leninista), grupo que lutava contra a ditadura. Documentos oficiais, no entanto, atestam que ele foi morto de forma violenta pelo Estado após ter sido preso por agentes da repressão.
O contrato de Santa Cruz com a Petrobras visava a prestação de serviços na área trabalhista e vinha dando frutos para a estatal. No final do ano passado, o escritório do presidente da OAB conseguiu ganhar uma ação trabalhista que livrou a empresa de pagar R$ 5 bilhões. “É um processo histórico na minha vida. É uma ação rescisória, na qual é muito difícil de obter êxito”, disse.
A ação não transitou em julgado, e o escritório de Santa Cruz ainda representava a Petrobras no processo – agora, outros advogados terão que assumir a defesa da empresa.
Santa Cruz afirmou que a Petrobras não deu motivo concreto para a revogação do contrato, mas citou as polêmicas na imprensa em torno das declarações de Bolsonaro. Questionado por VEJA se acreditava em retaliação por parte do governo, o presidente da OAB respondeu: “Acredito que sim”. Ele disse que vai à Justiça contra a estatal para cobrar os honorários devidos e avalia se ingressará também com uma ação de indenização por dano moral.