A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de vetar manifestações políticas de artistas no festival Lollapalooza a pedido do partido do presidente Bolsonaro continua gerando indignação dos artistas, que se articulam para derrubar a censura.
Marcelo D2, que se apresenta neste domingo no encerramento do evento, junto com sua banda, Planet Hemp, o rapper Emicida e convidados, está encabeçando o movimento de resposta. Durante a apresentação, Emicida puxou um coro do público contra Bolsonaro. No final, ainda disse “pode multar”.
Junto com o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e o deputado federal Marcelo Freixo, D2 está contestando a decisão e afirmou que hoje é um dia “de luto e de luta”.
Em nota, Kakay, afirmou que a decisão do ministro Raul Araújo é ilegal. “Orientamos o músico Marcelo D2 e demais artistas afetados e que detenham legitimidade, nos limites do decidido pelo STF na mencionada ADI, para se manifestarem em suas performances, exercendo, assim, o direito constitucional à liberdade de expressão”.
Para justificar sua recomendação, Kakay cita uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em que o STF afirma que “É também assegurado a todo cidadão manifestar seu apreço ou sua antipatia por qualquer candidato, garantia que, por óbvio, contempla os artistas que escolherem expressar, por meio de seu trabalho, um posicionamento político antes, durante ou depois do período eleitoral”.
No mesmo comunicado, Kakay diz não vai entrar com recurso no momento. “Por uma opção estritamente jurídica, não ajuizaremos ação própria ou recurso contra tal decisão, que ainda será combatida em instâncias e cenários próprios, com intensa mobilização artística, de operadores do direito e da sociedade civil, todos mobilizados em enfrentar a referida decisão, flagrantemente inconstitucional”, diz na nota.
O ministro do TSE Raul Araújo, que proibiu as manifestações políticas no Lollapalooza, manteve cartazes a favor do presidente Jair Bolsonaro em duas outras ocasiões. Em fevereiro, o PT entrou com representações contra a Bolsonaro e contra organizações do agronegócio pedindo pela retirada de outdoors, mas Araújo entendeu que não havia propaganda eleitoral antecipada nas peças nem que o presidente tinha conhecimento delas.
Outros artistas já haviam se manifestado antes. Luciano Huck e Antonio Tabet, do canal Porta dos Fundos, questionaram a decisão no Twitter. Mais cedo, no próprio festival, a banda Fresno ignorou a decisão do TSE e usou o telão do palco para projetar a mensagem “Fora Bolsonaro” na primeira apresentação após o veto. O rapper Djonga também prometeu xingar o presidente 22 vezes ao longo de sua apresentação e pediu para os fãs contarem cada ofensa.
A cantora Anitta, após debochar da decisão do TSE, ela se ofereceu para pagar a multa, no valor de R$ 50 mil, de outros artistas que quiserem se manifestar. ““50 mil? Poxa… menos uma bolsa. FORA BOLSONAROOOOO”, escreveu ela no Twitter. O influenciador Felipe Neto também se comprometeu a arcar com as despesas de quem for condenado. “Caso sejam perseguidos por se posicionarem, nosso movimento Cala Boca Já Morreu se dispõe a ajudá-los com a defesa. Eu ajudo a pagar essa multa ilegal. Enfrentem!”, escreveu Neto na rede social.
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