Barroso: ‘um país não pode viver só de discutir corrupção’

Na primeira entrevista do evento Amarelas ao Vivo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso defendeu a urgência de o Brasil superar o combate à corrupção e voltar a pensar em uma ampla agenda nacional. “Nós poderemos virar a página da corrupção quando passarmos a limpo essa página, mas um país não pode viver só de discutir corrupção”, afirmou, ao colunista de VEJA Roberto Pompeu de Toledo.

Em algumas frases, Barroso, que negou que tenha planos políticos para 2018, elenca elementos que vê como indispensáveis para o país. Entre esses pontos, estão a adoção do voto distrital, a Reforma da Previdência, um “choque de livre iniciativa” e empreendedorismo, o reforço dos programas sociais, educação e meio ambiente.

Para ele, as mudanças no regime de aposentadoria não são “uma questão ideológica, mas de aritmética”, enquanto o tal “choque” seria para fazer o Brasil ser, de fato, um regime capitalista: “Capitalismo é risco, concorrência e igualdade. Os empresários brasileiros querem financiamento público, reserva de mercado e desonerações. Isso não é capitalismo, é socialismo para ricos”. “Eu defendo um tripé: democracia, livre iniciativa e justiça social. Esse tripé e a elevação do patamar ético. Precisamos de liberdade para produzir, justiça para distribuir e ética para administrar”, concluiu.

O ministro do STF reafirmou a sua defesa do fim do foro privilegiado, com os casos penais deixando a pauta da Corte, que avalia como tendo um bom desempenho. “Vamos bem nas garantias fundamentais e na proteção das regras do jogo, mas competências criminais o Supremo não exerce bem”, argumentou. “O maior problema do Supremo é essa competência que ele não deveria ter, de ser o juiz criminal de primeira instância de autoridades encrencadas”.

Barroso não considera que o Tribunal esteja em crise, mas, sim, que faça parte de um conflito maior no país. “O Supremo não está em crise, mas o país está em crise. Temos uma crise econômica, uma crise política e uma crise ética. O Supremo foi arremetido a essa crise para arbitrar decisões”.

Como exemplos de boa atuação do STF na proteção dos direitos fundamentais e das “regras do jogo”, o ministro citou o fim do financiamento empresarial de campanha em 2015 e a supervisão do processo de impeachment, no ano seguinte. Diante da questão de Pompeu de Toledo, Barroso afirmou que mudou de ideia a respeito da proposta que defendeu no passado, do estabelecimento de um mandato de dez anos para os ministros do STF.

Ele elogiou o modelo brasileiro, em que o presidente indica o nome e este é referenciado pelo Senado: “O presidente tem responsabilidade, accountabiliy no termo da moda, por quem ele é indica, é algo que fica marcado na sua trajetória. Então, é quem foi indicado pelo Sarney, indicado pelo Lula, indicado pela Dilma”.

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