O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em café da manhã com jornalistas, na manhã desta quinta-feira, 25, que cometeu uma infração de trânsito por ter circulado de moto no Guarujá, no litoral de São Paulo, com o capacete levantado.
O episódio ocorreu no sábado 20, quando Bolsonaro deixou o hotel militar em que estava hospedado na Semana Santa para dar uma volta pela cidade. O momento foi compartilhado pelo presidente em sua conta no Twitter. “Uma voltinha de moto no Guarujá! Um forte abraço a todos”, disse Bolsonaro.
A Resolução 456 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 26 de setembro de 2013, que disciplina o uso de capacete em motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos motorizados e quadriciclos motorizados, estabelece, em seu artigo 3º, que o condutor e o passageiro deverão utilizar “capacete com viseira, ou na ausência desta, óculos de proteção, em boas condições de uso”, para circular em via pública.
O artigo 2º, que versa sobre a fiscalização, diz, ainda, que as autoridades de trânsito ou seus agentes devem observar se “o capacete motociclístico está devidamente afixado à cabeça”.
Segundo o artigo 169 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança é uma infração leve, gerando multa e três pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Indústria da multa
O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar em transmissão pelas redes sociais o que chamou de “indústria da multa” dos radares em rodovias federais. Ele relacionou a determinação dele de cancelar a instalação de novos radares à queda no número de acidentes e mortes no feriadão da Páscoa.
“Tomamos uma decisão, junto com o ministro Tarcísio (Gomes de Freitas, da Infraestrutura) de não mais aceitarmos a proliferação de radares do Brasil. Isso era um caça-níquel, uma indústria da multagem. Conversei com o Tarcísio e vamos botar um fim de forma drástica nesta indústria da multa”, afirmou.
Na transmissão, o presidente recebeu ainda o secretário da Pesca, Jorge Seif Júnior. Ao comentar irregularidades na concessão de seguro-defeso, Bolsonaro disse que é preciso ter “obrigação de zelar pelo dinheiro público”.
Com Estadão Conteúdo
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