O governo de Jair Bolsonaro (PSL) abriu o Itamaraty para a contratação de profissionais de fora da carreira diplomática para funções de chefia do Ministério. A iniciativa permitirá a indicação política dos postos. A iniciativa causou perplexidade no Itamaraty por se tratar de uma mudança inédita e contrária aos interesses da corporação.
A mudança consta da Medida Provisória 870, o primeiro ato legislativo do presidente Bolsonaro, empossado na terça-feira (1º). O texto alterado pela MP foi da lei 11.440/2006, que determinava a ocupação dos cargos do Itamaraty apenas por diplomatas e oficiais de chancelaria, conforme suas posições hierárquicas em suas carreiras.
Até o momento, apenas os postos de embaixador e os de adidos de outras pastas podiam ser ocupados por não diplomatas, assim como o de ministro de Estado. Os últimos governos, porém, reduziram a indicação política para postos no exterior.
A medida atende também a uma conveniência do chanceler Ernesto Araújo, que deverá anunciar hoje sua equipe. Pelo menos quatros dos seus colaboradores são ministros de segunda classe na carreira, mas estarão agora autorizados pela MP a assumir posições de chefia antes exclusivas aos ministros de primeira classe (comumente chamados de embaixadores).
Pelo Twitter, o chanceler justificou que a mudança tem o objetivo de “otimizar a designação de servidores do Serviço Exterior” para os postos de chefia e que as “as hipóteses de nomeação (…) são rigorosamente idênticas àquelas anteriormente vigentes”. Essas declarações indicam que o texto terá de ser alterado mais uma vez em curto prazo ou a “porteira” para a indicação de profissionais de fora da carreira diplomática continuará aberta.
Araújo discursará nesta quarta-feira no Itamaraty, em cerimônia de sua posse, quando deverá dar as diretrizes da política externa do governo de Bolsonaro.
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