O presidente Jair Bolsonaro negou nesta terça-feira, 19, que a proposta de Reforma da Previdência dos militares vai beneficiar apenas os membros das Forças Armadas de alto escalão. O projeto a ser apresentado nesta quarta-feira, 20, ao Congresso abrangerá os contingentes das três forças e os policiais e bombeiros.
Em declarações à imprensa após seu encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em Washington, o presidente disse que a intenção do governo é “fazer com que possíveis benefícios e sacrifícios sejam divididos entre todos”.
A versão final do texto da reforma ainda deverá ser aprovada por Bolsonaro, antes de ser encaminhada ao Congresso. Até a última segunda-feira, ele ainda não havia lido o texto do projeto, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes. Alguns militares de baixas patentes, contudo, vinham se queixando dos termos propostos que, na visão deles, beneficiam apenas os generais e outros cargos altos das Forças Armadas.
“Não procede a informação”, disse Bolsonaro, em tom de comando, sobre as alegações. “Eu tenho conversado com a Defesa, com os comandantes militares. A nossa intenção é realmente fazer com que possíveis benefícios e sacrifícios sejam divididos”.
Entre as mudanças previstas, mas ainda não oficializadas pela reforma, está a alteração da alíquota de contribuição dos militares, que vai aumentar para 14% ao longo dos próximos dois anos.
O tempo de serviço mínimo para que um militar passe à reserva será elevado de 30 para 35 anos. Essa exigência será válida apenas para os novos integrantes na carreira após a aprovação da reforma.
O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, disse nesta terça-feira, em Brasília, que o governo espera economizar em torno de 13 bilhões de reais nos próximos dez anos com a reforma das aposentadorias e pensões dos militares. Mais tarde, contudo, ele voltou atrás e afirmou que havia errado a cifra.
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