Ao criticar a Ordem dos Advogados do Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) atacou o presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, ao dizer que pode “contar a verdade” sobre como o pai dele desapareceu na ditadura militar. “Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, eu conto pra ele. Ele não vai querer ouvir a verdade”, disse.
Felipe é filho de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, que participou da Ação Popular Marxista-Leninista (APML), organização contrária ao regime militar (1964-1985). Ele foi preso pelo governo em 1974 e nunca mais foi visto. Em 2012, no livro Memórias de uma Guerra Suja, o ex-delegado do Dops Cláudio Guerra diz que o corpo de Fernando foi incinerado no forno de uma usina de açúcar em Campos (RJ).
“Conto pra ele. Não é minha versão. É que a minha vivência me fez chegar nas conclusões naquele momento. O pai dele integrou a Ação Popular, o grupo mais sanguinário e violento da guerrilha lá de Pernambuco e veio desaparecer no Rio de Janeiro”, disse Bolsonaro em coletiva de imprensa. Segundo documentado pela Comissão Nacional da Verdade, Fernando não participou da luta armada.
Bolsonaro questionou a atuação da OAB ao falar das investigações sobre Adélio Bispo, responsável pela facada contra o presidente no ano passado, durante a campanha eleitoral. Segundo concluiu a PF, Adélio agiu sozinho e foi considerado inimputável pela Justiça por transtorno mental. O presidente não recorreu.
“Por que a OAB impediu que a Polícia Federal entrasse no telefone de um dos caríssimos advogados (de Adélio)? Qual a intenção da OAB? Quem é essa OAB?”, disse Bolsonaro. Em fevereiro, antes mesmo de Santa Cruz tomar posse na presidência da entidade, o desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendeu uma decisão que autorizava quebra de sigilo de um dos advogados de Adelio Bispo de Oliveira, autor da facada contra Bolsonaro.
Em sua decisão, o desembargador registrou que sequer havia indicação de qual delito o advogado teria praticado e entendeu que ele “estaria sofrendo constrangimento em seus direitos fundamentais e prerrogativas funcionais pelo fato simples e exclusivo de estar exercendo sua profissão”. “Não pode o Estado valer-se do advogado para alcançar eventuais participes de um crime e muito menos para sindicar se o seu cliente praticou ou não outras condutas delituosas, como seria o caso de integrar alguma organização criminosa”, acrescentou Neviton.
Inimputável
Sobre o fato de não ter recorrido no processo da facada, Bolsonaro disse que “Adélio se deu mal”. “Se eu recorresse, ele seria julgado não por homicídio, mas tentativa de homicídio, em um ano e meio ou dois estaria na rua. Como não recorri, agora é maluco o resto da vida. Vai ficar num manicômio judicial é uma prisão perpétua. Já fiquei sabendo que está aloprando por lá. Abre a boca, pô”, declarou.
Em junho, a Ordem dos Advogados do Brasil já havia se manifestado sobre fala semelhante do presidente contra a instituição. “Para que serve essa OAB?”, disse Bolsonaro, citando o boato a respeito de Adélio. “A dificuldade em enxergar a função e a importância da OAB talvez se explique pela mesma dificuldade de ter compromisso com a verdade, de reconhecer o respeito à lei e à defesa do cidadão e de assumir o espírito democrático que deve reger as relações de um governante com seu povo, suas entidades e as instituições estabelecidas pela Constituição”, respondeu, em nota, Felipe Santa Cruz.
Em 2011, ainda como deputado federal, Bolsonaro afirmou em palestra na Universidade Federal Fluminense (UFF) que Fernando Santa Cruz, pai do agora presidente da OAB, teria morrido “bêbado” após pular o carnaval. À frente da OAB-Rio, Felipe iniciou movimento em 2016 para pedir ao Supremo Tribunal Federal a cassação do mandato de deputado federal de Jair Bolsonaro por “apologia à tortura “. Ao votar pelo impeachment de Dilma Rousseff, o então parlamentar fez uma homenagem a Carlos Brilhante Ustra, que comandou o Doi-Codi de São Paulo, centro de tortura durante a ditadura.
(Com Estadão Conteúdo)
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