O presidente eleito Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, no Twitter, que vai adotar um “rígido controle de concessões” fiscais para evitar desperdício de recursos públicos. O político citou como exemplo desse gasto um repasse da Lei Rouanet, norma que autoriza a destinação de verbas federais para projetos artísticos e culturais.
“Em 2019 iniciaremos rígido controle de concessões. Há claro desperdício rotineiro de recursos, que podem ser aplicados em áreas essenciais. Neste mês, num só dia, o gerente de Responsabilidade Sociocultural de Furnas autorizou via Lei Rouanet 7,3 milhões de reais para 21 entidades.”
O presidente eleito não deu mais detalhes do caso nem apresentou qualquer indício de irregularidade no repasse.
Desde o período da campanha, Bolsonaro tem se manifestado sobre a Lei Rouanet. Em setembro, antes mesmo de ser eleito, o então candidato reforçou que os benefícios continuariam sendo concedidos, “mas para artistas talentosos, que estão iniciando suas carreiras e não possuem estrutura”.
Na gestão Bolsonaro, a pasta da Cultura foi incorporada pelo Ministério da Cidadania, área do futuro ministro Osmar Terra.
(Com Agência Brasil e Reuters)
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