Câmara do Rio abre processo de impeachment contra Marcelo Crivella

Acusação foi apresentada por um fiscal do município e acusa o prefeito de crime de responsabilidade na prorrogação indevida de um contrato

Por Guilherme Venaglia SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 4 jun 2024, 16h41 - Publicado em 2 abr 2019, 17h36

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Marcos Corrêa/PR/Flickr)

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro decidiu, nesta terça-feira, 2, abrir um processo de impeachment contra o prefeito Marcelo Crivella (PRB). Agora, uma comissão de três parlamentares iniciará a elaboração de um parecer. A palavra final da Casa será dada em até 90 dias.

Foram 35 votos a favor, 14 contra e uma abstenção. O presidente da Câmara Municipal, vereador Jorge Felippe (MDB), se declarou impedido. A abertura do processo requeria a maioria simples de 26 vereadores.

Ao longo da sessão, a frente contra o prefeito uniu diferentes tendências políticas, como atestou o vereador Major Elitusalém, do PSC, partido do governador Wilson Witzel. “Hoje, vemos algo histórico. O PT e a esquerda estão votando junto com a direita contra esse governo que não é só incompetente, que é corrupto”, disse.

Pressionados por uma claque de apoiadores do prefeito, parlamentares se alternaram à tribuna para defender que a Câmara abra um processo para apurar a denúncia do fiscal Fernando Lyra Reys, que acusa Marcelo Crivella de ter praticado crime de responsabilidade em dezembro de 2018, quando sua gestão renovou um contrato com duas empresas que fornecem mobiliário para a administração carioca.

De acordo com a acusação, o contrato firmado em 1998 previa que a prefeitura pagasse pelo material durante vinte anos. Depois disso, o mobiliário passaria a pertencer ao município. A renovação do contrato representa prejuízo para a administração pública, diz o fiscal, para quem, se fosse o caso de contratar uma empresa para fornecer o mobiliário, seria preciso haver licitação.

Leia o pedido de impeachment na íntegra.

Parte falas da oposição extrapolaram o tema da denúncia. Em um discurso emocionado, a vereadora Veronica Costa (MDB) chamou o prefeito de “covarde” e argumentou que a gestão Crivella prejudicou a saúde e a educação. Reimont (PT) sintetizou a fala dos parlamentares mais cautelosos em defender o impeachment em si, que foram à tribuna dizer que a votação de hoje era sobre o direito da Câmara de investigar a acusação apresentada.

Em um último gesto para tentar evitar a aprovação do pedido, o vereador Paulo Messina (Pros), que se licenciou da posição de secretário de Crivella para defender o chefe na Câmara, apresentou a proposta de que os parlamentares a favor do prefeito assinassem junto com a oposição uma proposta de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), como uma alternativa ao processo de afastamento. Não foi ouvido. Mesmo fim teve o apelo do líder do governo, Dr. Jairinho (MDB), que disse não ser “o momento” para um processo do tipo.